Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2012 - 20h00
Encerramento: 05/11/2012 - 21h20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ezigomar Pessoa / PSDB
1º Secretário: João Biscoito / PMDB
2º Secretário: Trucão / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Anita / PSDB
Dona Nina / PSDB
Elvis do Leite / PMDB
Ezigomar Pessoa / PSDB
João Biscoito / PMDB
Marly da Paixão / PMDB
Professor Mauro / PSDB
Romilson / PPS
Trucão / PMDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:

Ofícios recebidos da Prefeitura Municipal, sob nº 673 em resposta ao Requerimento nº 83/12 e sob nº 675 em atenção ao Requerimento nº 81/12. Ofícios recebidos de diversos outros órgãos: do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, iInformando a liberação de recursos financeiros para o Município em 22 e 29 de outubro de 2012 no valor de R$ 14.909,42; da Câmara dos Deputados, informando valor de recurso financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação empenhado ao Município no período de janeiro a setembro de 2012, valor de R$ 659.150,42; do Instituto de Educação e Assistência Lúcia Filippini - Colégio das Irmãs, encaminhando prestação de contas de subvenção municipal referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2012; do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando processo referente a Repasse de Subvenção à APM da EMEIF de Miracatu no exercício de 2006, sendo julgada irregular a prestação de contas e determinando à Prefeitura que se abstenha de novos repasses à Entidade.

Leitura de Matérias:

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de outubro de 2012, encontrando-se à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2012
Autor: Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE RUAS NO PERÍODO DE 14 A 18 DE NOVEMBRO PARA USO DA 4ª EXPOMIRA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2012
Turno: Único
Autor: Romilson
INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2012
Autor: Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA DO PODER EXECUTIVO
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 84 de 2012
Autor: Romilson
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VERBA E CRONOGRAMA DE OBRAS DO POSTOS DE SAÚDE DO ENGANO
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 85 de 2012
Autores: Ezigomar Pessoa, Dona Nina, João Biscoito
Processo: 85/2012
URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO LEI Nº 36/12
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 84 de 2012
Autor: Romilson
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Matéria não votada
7 - Moção nº 8 de 2012
Autor: Ezigomar Pessoa
CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ESPORTIVA BAVÁRIA
Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 9 de 2012
Autor: Romilson
PESAR PELO FALECIMENTO DO VER.NORBERTO YASSUSHI OYAKAWA
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Romilson

2 - Dona Nina

3 - Trucão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anita / PSDB
Dona Nina / PSDB
Elvis do Leite / PMDB
Ezigomar Pessoa / PSDB
João Biscoito / PMDB
Marly da Paixão / PMDB
Professor Mauro / PSDB
Romilson / PPS
Trucão / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2012
Autor: Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE RUAS NO PERÍODO DE 14 A 18 DE NOVEMBRO PARA USO DA 4ª EXPOMIRA
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2012
Turno: Único
Autor: Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O PASEP NO VALOR DE R$ 292.005,51
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2012
Turno: Único
Autor: Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O PASEP NO VALOR DE R$ 929.603,15
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2012
Turno: Único
Autor: Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA EM DOTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Aprovado por unanimidade