Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção as Indicações nºs 266 a 303/2025; 511 a 530/2025; 121 a 144/2026; Ofício nº 12/2026 (Referente à LC 226/2026)
Ofício nº 53/2026 (Referente à iluminação na Vila São José); Requerimento nº 07/2025: Farmácia Municipal aos finais de semana (Edmilson do Esporte),
Requerimento nº 08/2025: Casas Populares (Edmilson do Esporte).
Requerimento nº 13/2025: Acesso à Vila São José (Maria José/Zeza).
Requerimento nº 22/2025: Ciclovias (Edmilson do Esporte).
Requerimento nº 30/2025: Recepcionista UBS Santa Rita (Pablo Lopes).
Requerimento nº 33/2025: Canalização córrego Prainha (Jair Silva).
Requerimento nº 35/2025: Casas Populares (Edmilson do Esporte).
Requerimento nº 37/2025: Obra da Praça Julia Athaide (José Luiz).
Requerimento nº 39/2025: Ciclovias (Edmilson do Esporte).
Requerimento nº 47/2025: Reparos na Rua Tocantins (Pablo Lopes).

Requerimento nº 01/2026: Saída de água Rua Maximino Rufino (Jair Silva).

Requerimento nº 02/2026: Planejamento LC 226/2026 - Descongela (Jair Silva).
Requerimento nº 03/2026: Iluminação na Rua Jocenir Thibes (Jair Silva).
Requerimento nº 10/2026: Reforma da capela do Cemitério (Jair Silva).
Requerimento nº 12/2026: Isenção de IPTU/BPC (José Luiz).
Requerimento nº 18/2026: Transporte de alunos Panelas e Barra Funda (Cláudio Honório).

 

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Relatório das Atividades do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro de 2026

Leitura de Matérias:

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de março de 2026.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 337
Processo: 30/2026
INCLUI O FESTIVAL LITERÁRIO DE MIRACATU - FLIMI NO CALENDARIO MUNICIPAL DE EVENTOS
Matéria não lida
2 - Indicação nº 160 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 342
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA DO EVANGLHO QUADRANGULAR
Matéria não lida
3 - Indicação nº 161 de 2026
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 343
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE LAZER NA VILA SÃO JOSÉ
Matéria não votada
4 - Indicação nº 162 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 345
INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO ESCADÃO QUE LIGA A RUA JOÃO FLORÊNCIO A RUA VEREADOR ALVARO AUGUSTI DA SILVA- JARDIM MIRACATU
Matéria não lida
5 - Indicação nº 163 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 346
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO SUMIDOURO-BAIRRO FAU
Matéria não lida
6 - Moção nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 344
MOÇÃO DE APLAUSOS À CADEIA PRODUTIVA DA BANANA DO VALE DO RIBEIRA EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG)
Matéria não votada