Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/01/2014 - 20:00
Encerramento: 27/01/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
Vice-Presidente: João Biscoito / PMDB
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

03 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

04 – LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO:

a)       Prefeitura Municipal;

b)       De Câmaras Municipais;

c)        De Diversos – Respondendo Proposições;

d)       De Diversos – Outros Assuntos

05 – LEITURA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA REFERENTE À DEZEMBRO/2013;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR COM A SABESP CONVENIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR COM A SABESP CONVENIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNIÍPIO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS FACHADAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014
Autor: Mesa - Presidente
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO DE 2011.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
POSTO DE SAÚDE DO JARDIM YOLANDA
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 2 de 2014
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Tiemi, Vinícius
INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA PÚBLICA
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 3 de 2014
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Tiemi, Vinícius
TRANSPORTE GRATUITO AOS UNIVERSITÁRIOS
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 4 de 2014
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Tiemi, Vinícius
COPIA DO CONTRATO DE TRANSPORTE COLETIVO
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 5 de 2014
Autor: Moysés
PODE DE ÁRVORE NA RUA TRÊS, SERRINHA- OLIVEIRA BARROS
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 6 de 2014
Turno: Único
Autor: Moysés
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 7 de 2014
Turno: Único
Autor: Moysés
ABERTURA DE AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 8 de 2014
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano
SUBSTITUIÇÕES DE LÂMPADAS
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 9 de 2014
Turno: Único
Autor: Moysés
COLOCAÇÃO DE MAIS UMA LUMINÁRIAS NO FINAL DA PASSARELA NO KM 406, SENTIDO CURITIBA/SÃO PAULO
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: Moysés
SOLICITA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA QUE ABASTECE O BAIRRO DO JARDIM ALVORADA
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
MELHORIAS PARA A PRAÇA PAULINE WOLPERT
Aprovado
16 - Indicação nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
ROÇADA NO CAMPO DE FUTEBOL DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado
17 - Indicação nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado
18 - Indicação nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
ROÇADA ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO JOSÉ
Aprovado
19 - Indicação nº 5 de 2014
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Tiemi, Vinícius
REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
Aprovado
20 - Indicação nº 6 de 2014
Turno: Único
Autor: Moysés
SERVIÇO DE LIMPEZA DO LEITO DO RIO LOCALIZADO NO JARDIM ALVORADA
Aprovado
21 - Indicação nº 7 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
QUADRO DE LUZ EXPOSTO NA LATERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES
Aprovado
22 - Indicação nº 8 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DO BAIRRO DE MUSÁCEA ATÉ A DIVISA DE PEDRO DE TOLEDO
Aprovado
23 - Indicação nº 9 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
REFORMA OU NOVA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS - BAIRRO DE MUSÁCEA
Aprovado
24 - Indicação nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
MANUTENÇÃO NA RUA CARLOS HIRAKAWA, BAIRRO JARDIM FRANCISCA
Aprovado
25 - Indicação nº 11 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO ESCOLAR- BAIRRO MUSÁCEA
Aprovado
26 - Indicação nº 12 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA DOIS - EDEN DO VALE
Aprovado
27 - Indicação nº 13 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
REPAROS NA RUA MASCARENHAS DE MORAES
Aprovado
28 - Indicação nº 14 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
MANUTENÇÃO E ROÇADA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM YOLANDA
Aprovado
29 - Indicação nº 15 de 2014
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
ILUMINAÇÃO NA RUA ATAULFO ALVES- JARDIM YOLANDA
Aprovado
30 - Indicação nº 16 de 2014
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
REPAROS NA RUA PIXINGUINHA
Aprovado
31 - Indicação nº 17 de 2014
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
MELHORIAS NA ESTRADA NOSSA FAZENDA- JARAÇATIÁ
Aprovado
32 - Indicação nº 18 de 2014
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
MELHORIAS NA ESTRADA DO TACANJE
Aprovado
33 - Moção nº 1 de 2014
Turno: Único
Autores: Pastor José Fanes, Italiano, João Biscoito, Joel, Junior Baiano, Moysés, Zé Mineiro
CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS LUIZ GUSTAVO E GLEISON DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO COXA
Aprovado por unanimidade