Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. (ANALISTA ADMINISTRATIVO) - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: 21/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGA E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242 DE 9 DE MARÇO DE 2026 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: 22/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Protocolo: 251
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO ATRÁS DO PEDÁGIO DE SANTA RITA-SENTIDO SÃO PAULO - |
Não há resultado |
| 6 |
MANUTENÇÃO NA RUA VEREADOR LINO MARINO PETTENÁ, BAIRRO JARDIM MIRACATU - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 240
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO MUTUCA - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 241
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SERRARIA AO PENICHE - |
Não há resultado |
| 9 |
MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA RUA MARTIN LUTHER KING-ESTAÇÃO - |
Não há resultado | |
| 10 |
IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA AV. SANTA CECÍLIA-MUSÁCEA - |
Não há resultado | |
| 11 |
MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA VILA SÃO JOSÉ-BAIRRO MUSÁCEA - |
Não há resultado | |
| 12 |
IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS E NO ESPAÇO LIVRE ANTONIO JORGE TUZINO - |
Não há resultado | |
| 13 |
REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE MUSÁCEA - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Protocolo: 250
Turno: Único
Texto original
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RECAPAGEM NA RUA HEITOR BERTACIN-CENTRO - |
Não há resultado |
| 15 |
APOIO À APROVAÇÃO DA EMENDA ADITIVA APRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR SÉRGIO MORO À PEC 52/23 - |
Não há resultado |