Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção as Indicações nºs 27 a 49/2026; em atenção ao ofício nº 66/2025, de poda de árvores na Rua João Vieira Camargo, autoria Vereador Gilson Amorim.

c) De Câmaras Municipais:

Juquitiba/SP, para Sessão Solene em comemoração ao 61º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município dia 27/3/26, às 18 horas, no Centro Social Urbano

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado/SP, convida para Festividades de Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município dia 10/3/2026, com realização de Sessão Solene as 10h30;

Deputada Estadual e Procuradora Especial das Mulheres Ana Perugini, convida para o evento Debate “Letramento de Gênero: Enfrentando a Violência Contra as Mulheres”, dia 11/3/2026, das 15 às 17h, na ALESP;

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convida para o Encontro de Ouvidorias Públicas a realizar-se em 16 de março de 2026, às 10h, em São Paulo/SP;

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informa realização do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, edição 2026, na cidade de  Registro no dia 28 de maio de 2026, às 9h30

Leitura de Matérias:

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA da Câmara Municipal referente ao mês de Janeiro de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 147
MANUTENÇÃO NO TRECHO DE CONCRETO DA ESTRADA DA SERRARIA
Matéria não lida
2 - Indicação nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 148
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO MATADOURO
Matéria não lida
3 - Indicação nº 65 de 2026
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 149
INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA VISTA GRANDE
Matéria não lida
4 - Indicação nº 66 de 2026
Turno: Único
Autores: Claudio Honorio, Valdir
Número de Protocolo: 150
INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA TEAGEM I
Matéria não lida
5 - Indicação nº 67 de 2026
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 151
INSTALAÇÃO DE LINHA DE BUEIRO NO BAIRRO PEDRA DO LARGO
Matéria não lida
6 - Indicação nº 68 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 157
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NOS BAIRROS: KAMAITI, JARDIM YOLANDA E JARDIM MIRACATU
Matéria não lida
7 - Indicação nº 69 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 158
MANUTENÇÃO EM PLAYGROUND E APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
8 - Indicação nº 70 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 159
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NELSON NED-BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
9 - Indicação nº 71 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 160
SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIROS-BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
10 - Indicação nº 72 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 161
IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
11 - Indicação nº 73 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 162
IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO CÓRREGO BEIRANDO A VIELA JACUTINGA-BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
12 - Indicação nº 74 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 163
SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
13 - Indicação nº 75 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 164
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RECHE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
14 - Indicação nº 76 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 165
REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
15 - Indicação nº 77 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 166
COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
16 - Indicação nº 78 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 167
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
17 - Indicação nº 79 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 168
INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
18 - Indicação nº 80 de 2026
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 170
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA - BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
19 - Moção nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 169
CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PRONTO ATENDIMENTO DE MIRACATU/SP
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 6 de 2026
Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CAPD - Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento rural e Meio Ambiente, Planejamento, Uso e Ocupaç
Favorável ao PL 05/26
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Processo: 07/2026
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA (FMSAI) DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTABELECE SUA FINALIDADE, FONTES DE RECURSOS, ESTRUTURA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Parecer nº 7 de 2026
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CAPD - Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento rural e Meio Ambiente, Planejamento, Uso e Ocupaç, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favorável ao PL 06/26
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Processo: 08/2026
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.050/1997 E Nº 2.006/2021 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - – CMDR DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, DEFINE SUA FINALIDADE, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Matéria não votada