Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
c) De Câmaras Municipais:

Registro/SP, convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Ordem Social, Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo em parceria com a Frente Parlamentar do Sistema CROSS, no dia 26 de junho de 2025, às 18h30, no Auditório do SENAC (Comissão de Saúde);

Jacupiranga/SP, convida para Sessão Solene de aniversário do Município, dia 18/6/25, às 19h

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Conselheiro do TCE/SP Dimas Ramalho, encaminha artigo intitulado "Educação Interrompida";

Caixa Econômica Federal, informa a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.200.000,00, no âmbito do Programa A Hora do Turismo, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto “Reforma do Centro de Eventos no Município de Miracatu/SP”




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 568
Processo: 52/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1371/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 552
MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA PROJETA - RETA PRINCIPAL DA VILA SÃO JOSÉ
Matéria não votada
3 - Indicação nº 304 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 532
COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
4 - Indicação nº 305 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 533
CONCRETAGEM OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO LEITE-VILA MATSUDA
Matéria não lida
5 - Indicação nº 306 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 534
MANUTENÇÃO DA LINHA E DAS CAIXAS DE ESGOTO- BAIRRO BALANÇA
Matéria não lida
6 - Indicação nº 307 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 535
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA DA JACUTINGA- BAIRRO JARDIM YOLANDA.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 308 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 536
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
8 - Indicação nº 309 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 537
SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIROS- BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
9 - Indicação nº 310 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 538
INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
10 - Indicação nº 311 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 539
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NOS BAIRROS: KAMAITI, JARDIM YOLANDA E JARDIM MIRACATU.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 312 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 540
PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA BALANÇA
Matéria não lida
12 - Indicação nº 313 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 541
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS VILA NOVA E VILA KAMAITI
Matéria não lida
13 - Indicação nº 314 de 2025
Turno: Único
Autores: Valdir, Pablo Pereira
Número de Protocolo: 542
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
Matéria não lida
14 - Indicação nº 315 de 2025
Turno: Único
Autores: Valdir, Pablo Pereira
Número de Protocolo: 543
REINSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO CÓRREGO LOCALIZADO NA AVENIDA WHASHINGTON LUIZ
Matéria não lida
15 - Indicação nº 316 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 544
REFORMA DA LINHA DE BUEIRO LOCALIZADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ALDEIA INDÍGENA
Matéria não lida
16 - Indicação nº 317 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 545
AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO DA SAÚDE BUCAL
Matéria não lida
17 - Indicação nº 318 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 546
REPARAÇÃO DE BUEIROS NO BAIRRO JARDIM YOLNDA
Matéria não lida
18 - Indicação nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 547
PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA NO ESCADÃO PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA
Matéria não lida
19 - Indicação nº 320 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 548
PINTURA DE GUIA AMARELA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AS ESCOLAS PEI SYLAS BALTAZAR DE ARAUJO-OLIVEIRA BARROS E ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
20 - Indicação nº 321 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 549
REFORMA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BAIRRO DE JARAÇATIÁ
Matéria não lida
21 - Indicação nº 322 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 550
REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL YOLANDA RIBEIRO TUZINO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO
Matéria não lida
22 - Indicação nº 323 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 553
LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA VILA KAMAITI
Matéria não lida
23 - Indicação nº 324 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 556
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA E PLAYGROUND NO BAIRRO DO FAU
Matéria não lida
24 - Indicação nº 325 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 557
REFORMA NA PONTE DA MITRA-BAIRRO VISTA GRANDE
Matéria não lida
25 - Indicação nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 558
CONSTRUÇÕES DE QUATRO ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS
Matéria não lida
26 - Indicação nº 327 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 559
MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO FAU AO BIGUAZINHO
Matéria não lida
27 - Indicação nº 328 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 560
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS DA VILA SÃO JOSÉ E BIGUÁ ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LEGAL
Matéria não lida
28 - Indicação nº 329 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 562
MANUTENÇÃO NO ASFALTO QUE CEDEU NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
29 - Indicação nº 330 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 565
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA MITRA
Matéria não lida
30 - Indicação nº 331 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 566
COLETA DE LIXO PARA O BAIRRO DA MITRA
Matéria não lida
31 - Moção nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 563
CONGRATULAÇÕES AO EVENTO MIRA COM CRISTO 2025
Matéria não votada
32 - Moção nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Ralph
Número de Protocolo: 564
CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PELO PROJETO CAMINHADA ECOLÓGICA NO BAIRRO FAU
Matéria não votada
33 - Moção nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 567
CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA 2ª EDIÇÃO DO EVENTO “MIRACA TRILHA” EM MIRACATU-SP.
Matéria não votada