Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção aos ofícios 08, 33 e 46/2025, Indicações nºs 35, 71 a 208/2025 e Requerimento nº 39/2024.

c) De Câmaras Municipais:

Itariri/SP, convida  para a palestra sobre “Dinâmica Legislativa”, dia 26 de Abril de 2025, à partir das 08h30, com foco na Lei Orgânica e Regimento Interno.

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Elecamp Escola do Legislativo de Campinas, convida para o evento Oficina "Inteligência Artificial na Comunicação Digital", dias 15 e 16 de maio de 2025, das 9 às 12h e das 14 às 17h, em parceria com o Interlegis;

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convida para o Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, dia 15 de maio de 2025, às 10h, no Auditório do Consaúde, em Pariquera-Açu;

Elektro – Informa que em 2024 foram realizadas inspeções e podas na abrangência da chave JUQ05929, e que atualmente, não há reincidência de interrupções nos últimos 90 dias em equipamentos que atende a Unidade Consumidora. A Neoenergia Elektro executa periodicamente manutenção preventiva e melhorias programadas na rede de distribuição, sendo necessário efetuar em alguns momentos transferência de clientes para outras fontes para possibilitar a execução dos serviços com segurança, reduzindo assim a quantidade de clientes que serão afetados por interrupções de longa duração. Na execução destas transferências, por questão técnica, há necessidade de efetuar interrupções momentâneas no fornecimento de energia, porém são com durações inferiores a 3 minutos, ou seja, os clientes beneficiados pela opção da segunda fonte de fornecimento permanecem com energia durante a realização das intervenções;

Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - Hospital São João, solicitando intercessão junto à Secretaria de Saúde e ao Governador do Estado, no sentido de incentivo financeiro para a continuidade dos serviços prestados, em especial a Maternidade;

Cartório Eleitoral de Miracatu, informa para fins de divulgação, que foram implantadas Seções Eleitorais na Escola Estadual Maria José Morais de Carvalho, Bairro Ribeirão Bonito, e também na EMEIF Jardim Alvorada, Bairro Jardim Alvorada.

Leitura de Matérias:

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025. Encontra-se à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa e disponível também no Portal Transparência no site da Câmara Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 365
Processo: 41/2025
INSTITUI O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), COM RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-MS-PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 366
Processo: 42/2025
INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO' NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 378
SOLICITA A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA LINO MARINO PETTENÁ-JARDIM MIRACATU
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 379
SOLICITA A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO ANTONIO CUNHA DE BUENO
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 380
ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA
Matéria não votada
6 - Indicação nº 209 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 371
SOLICITA QUE ESVAZIE A PISCINA LOCALIZADA NO CAMPO DOS TRABALHADORES-JARDIM MIRACATU
Matéria não lida
7 - Indicação nº 210 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 372
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ KOWALES-LOTEAMENTO EDEN DO VALE
Matéria não lida
8 - Indicação nº 211 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 373
INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA
Matéria não lida
9 - Indicação nº 212 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 374
PINTURA DE GUIA NA SUBIDA DO ESCADÃO DA RUA JOÃO FLORÊNCIO
Matéria não lida
10 - Indicação nº 213 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 375
MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A VILA BATISTA AO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
11 - Indicação nº 214 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 376
VOLTA DA MINI OLIMPIADA ESCOLAR
Matéria não lida
12 - Indicação nº 215 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Ralph
Número de Protocolo: 377
COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA MARTIN LUTHER KING-VILA FORMOSA
Matéria não lida
13 - Moção nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 381
CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE JOVENS JUNTO COM MARIA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES
Matéria não votada
14 - Moção nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 382
PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLLIO "PAPA FRANCISCO"
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 30 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Processo: 37/2025
FAVORÁVEL AO PLO 25/2025
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 297
Processo: 37/2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada