Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 14 |
PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLLIO "PAPA FRANCISCO" - |
Não há resultado | |
| 13 |
CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE JOVENS JUNTO COM MARIA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES - |
Não há resultado | |
| 12 |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA MARTIN LUTHER KING-VILA FORMOSA - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
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VOLTA DA MINI OLIMPIADA ESCOLAR - |
Não há resultado |
| 10 |
MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A VILA BATISTA AO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 9 |
PINTURA DE GUIA NA SUBIDA DO ESCADÃO DA RUA JOÃO FLORÊNCIO - |
Não há resultado | |
| 8 |
INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA - |
Não há resultado | |
| 7 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ KOWALES-LOTEAMENTO EDEN DO VALE - |
Não há resultado | |
| 6 |
SOLICITA QUE ESVAZIE A PISCINA LOCALIZADA NO CAMPO DOS TRABALHADORES-JARDIM MIRACATU - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
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ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA - |
Não há resultado |
| 4 |
SOLICITA A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO ANTONIO CUNHA DE BUENO - |
Não há resultado | |
| 3 |
SOLICITA A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA LINO MARINO PETTENÁ-JARDIM MIRACATU - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Moyses Neto
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO' NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), COM RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-MS-PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
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