Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 341
Processo: 40/2025
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
SERVIÇOS DOS CORREIOS
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 335
IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 345
INFORMAÇÕES REFERENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO BIRRO PANELAS E BARRA FUNDA
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 346
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GUARD RAILS NA SERRA DO MORAES
Matéria não votada
6 - Indicação nº 198 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 347
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GALDINO GONÇALVES
Matéria não lida
7 - Indicação nº 199 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 348
SOLICITA REFORMA NO VELÓRIO MUNICIPAL EM OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
8 - Indicação nº 200 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 349
SHOW E ATIVIDADES NO SALTO DE BIGUÁ
Matéria não lida
9 - Indicação nº 201 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 350
MELHORIA NA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS-SALTO DE BIGUÁ
Matéria não lida
10 - Indicação nº 202 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 351
ALARGAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A VILA SÃO PEDRO A BARRA FUNDA
Matéria não lida
11 - Indicação nº 203 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 352
MELHORIAS NA ARENINHA DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
12 - Indicação nº 204 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 353
ALTERAÇÃO DE CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
13 - Indicação nº 205 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 354
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA WHASHINGTON LUIZ
Matéria não lida
14 - Indicação nº 206 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 355
REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO MORAES
Matéria não lida
15 - Indicação nº 207 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 356
ÁREA COBERTA PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA DIOGO RIBEIRO AGUARDAR A CONDUÇÃO
Matéria não lida
16 - Indicação nº 208 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 359
COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NA DESCIDA DA ESTRADA DO BAIRRO ARARIBÁ
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 24 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
FAVORÁVEL AO PLO16/2025
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 254
Processo: 26/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE CORPUS CHRISTI
Matéria não votada
3 - Parecer nº 25 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
FAVORÁVEL AO PLO 17/2025
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 255
Processo: 27/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA SANTA
Matéria não votada
5 - Parecer nº 26 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
FAVORÁVEL AO PLO 18/2025
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 256
Processo: 28/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - Parecer nº 27 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
FAVORÁVEL AO PLO 20/2025
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 276
Processo: 30/2025
"PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
Matéria não votada