Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PLO16/2025 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Jair Silva
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE CORPUS CHRISTI - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PLO 17/2025 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Jair Silva
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA SANTA - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PLO 18/2025 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PLO 20/2025 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 276
Turno: Único
Texto original
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"PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". - - |
Não há resultado |