Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 19:00
Encerramento:



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 337
Processo: 39/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 297
Processo: 37/2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 304
Processo: 38/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 316
SOLICITA AUTORIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSO AO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 333
SOLICITA VISTORIA NA RUA KAYEI NAKAMURA DE ESGOTO CORRENDO A CÉU ABERTO
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 334
SERVIÇOS DOS CORREIROS NA VIELA 1, BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
SERVIÇOS DOS CORREIOS
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 335
IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL
Matéria não votada
9 - Indicação nº 181 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 306
ROÇADA E LIMPEZA NO BAIRRO DE BIGUÁ
Matéria não lida
10 - Indicação nº 182 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 307
SOLICITA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
11 - Indicação nº 183 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 308
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS-DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
12 - Indicação nº 184 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 309
REFORMA DE PRAÇA PAULINE WOLPERT-BAIRRO OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
13 - Indicação nº 185 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 310
REFORMA NO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
14 - Indicação nº 186 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 311
MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE LIMPEZA EM TODOS OS PONTOS DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
15 - Indicação nº 187 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 312
OPERAÇÃO CATA TRECO NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
16 - Indicação nº 188 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 313
IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO BAIRRO MUTUCA
Matéria não lida
17 - Indicação nº 189 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 314
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO PRONTO SOCORRO
Matéria não lida
18 - Indicação nº 190 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 315
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DIOGO RIBEIRO
Matéria não lida
19 - Indicação nº 191 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Ralph
Número de Protocolo: 317
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FAZENDEIRO
Matéria não lida
20 - Indicação nº 192 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 318
PODA DE ÁRVORES NA VILA BATISTA
Matéria não lida
21 - Indicação nº 193 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 319
MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA BATISTA
Matéria não lida
22 - Indicação nº 194 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 329
VISTORIA DE LOCAL COM ACÚMULO DE ÁGUA - BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
23 - Indicação nº 195 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Ralph
Número de Protocolo: 330
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARC FARLANE-JARDIM MIRACATU
Matéria não lida
24 - Indicação nº 196 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 331
INDICA A NECESSIDADE DE UM CAMINHÃO MUNCK COM CESTO AÉREO
Matéria não lida
25 - Indicação nº 197 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 332
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA ATRÁS DO POSTO FAZENDEIRO
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 28 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
FAVORÁVEL AO PLO 21/2025
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 290
Processo: 31/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Parecer nº 29 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PLO 23/2025
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 294
Processo: 35/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS; AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUALQUER CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
5 - Parecer nº 31 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
FAVORÁVEL AO PLO 26/2025
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 304
Processo: 38/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - Parecer nº 23 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
FAVORÁVEL AO PDL 01/2025
Matéria não lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 90
Processo: 17/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ ROBERTO LUCIANO
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Matéria não votada