Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção aos Requerimentos nºs 24, 27, 35, 39, 41 e 66/2024;

c) De Câmaras Municipais:

Tanabi, Itariri, Pedro de Toledo e Jacupiranga/SP, informando a composição da Mesa Diretora biênio 2025/2026 e Vereadores para o mandato 2025 a 2028;

Leitura de Matérias:

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de dezembro de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 29
Processo: 10/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OSSÁRIO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 89
Processo: 12/2025
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 109
Processo: 13/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 82 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 112
Processo: 14/2025
DISPÕE SOBRE O VALOR DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 31
SERVIÇOS DOS CORREIOS NO BAIRRO VILA AURORA
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 32
GERADOR DE ENERGIA PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 33
IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO ELEITORAL NA ESCOLA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 34
INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE DA DENGUE
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 35
SOLICITA LIMPEZA NA REDE ELÉTRICA DO SERTÃOZINHO I E II, BAIRRO FAU
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 36
COLOCAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA RUA PEDRO SANCHES, BAIRRO SERRINHA
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 37
IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
12 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 38
MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO MORRO GRANDE, TEAGEM 1 E TEAGEM 2
Matéria não lida
13 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 39
MANUTENÇÃO URGENTE NA SERRA DO MANECÃO
Matéria não lida
14 - Indicação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 40
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRARIA
Matéria não lida
15 - Indicação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 41
INSTALAÇÃO DE QUATRO LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA DO BAIRRO PANELAS
Matéria não lida
16 - Indicação nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 42
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA
Matéria não lida
17 - Indicação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 43
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS JARDIM ALVORADA, ARARIBA I E II E SERRINHA
Matéria não lida
18 - Indicação nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 44
CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DE BARROS, BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
19 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 45
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MANOEL RODRIGUES, JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
20 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 46
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE LOMBADAS NA RUA BENEDITO MARTINS, JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
21 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 47
LIMPEZA DE VALAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
22 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 48
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
23 - Indicação nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 49
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA ANTONIO MOREIRA DE MELO, BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
24 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 50
MANUTENÇÃO NO ALAMBADO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
25 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 51
MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA PRAÇA ANTÔNIO MOREIRA DE MELO- JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
26 - Indicação nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 52
INSTALAÇÕES DE QUATRO LUMINÁRIAS NAS VIELAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
27 - Indicação nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 53
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS BAIRRO VILA BATISTA- SENTIDO CURITIBA/SÃO PAULO
Matéria não lida
28 - Indicação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 55
INSTALAÇÃO DE LINHA DE BUEIRO NA RUA BEIJA-FLOR-JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
29 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 56
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Matéria não lida
30 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 57
MANUTENÇÃO E ROÇADA DAS ESTRADAS ARARIBÁ I E ARARIBÁ II
Matéria não lida
31 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 58
EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JUVENAL VIRGÍLIO BORTOLATO- BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
32 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 59
IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE RECUO NO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO VILA BATISTA- SENTIDO SÃO PAULO/CURITIBA
Matéria não lida
33 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 60
LIMPEZA DE VALA NA RUA QUATRO-BAIRRO VILA KAMAITI
Matéria não lida
34 - Indicação nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 61
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS - BAIRRO VILA KAMAITI
Matéria não lida
35 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 62
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ALVES DE CARNEIRO-BIGUÁ
Matéria não lida
36 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 63
DISPONIBILIZAR INTERNET NAS PRAÇAS DOS BAIRROS JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
37 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 64
CRIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS PARA O BAIRRO VILA KAMAITI
Matéria não lida
38 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 65
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
39 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 66
IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER AOS MORADORES DO BAIRRO VILA KAMAITI
Matéria não lida
40 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 67
NIVELAMENTO E CONCRETAGEM DAS VIELAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
41 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 68
INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA JUNÇÃO DA RUA ISIDORO DA SILVA LETE COM AV. GETULIO VARGAS
Matéria não lida
42 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 69
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ARARIBÁ
Matéria não lida
43 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 70
DISPONIBILIZAR CURSOS PARA O BAIRRO BIGUAZINHO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATIVIDADES FÍSICAS
Matéria não lida
44 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 71
SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT
Matéria não lida
45 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 72
SOLICITA MATERIAIS DIDÁTICOS VOLTADOS PARA OS AUTISTAS
Matéria não lida
46 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 73
VIABILIZAR MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Matéria não lida
47 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 74
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM BANHEIRO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
48 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 75
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
49 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 76
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO BAIRRO ARARIBÁ (DEPOIS DA PONTE)
Matéria não lida
50 - Indicação nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 77
LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO BAIRRO ARARIBÁ
Matéria não lida
51 - Indicação nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 78
AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DE "CROTALÁRIA"
Matéria não lida
52 - Indicação nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 79
INDICA A INCLUSÃO DOS BAIRROS ARARIBÁ I E II NO PROGRAMA CIDADE LEGAL
Matéria não lida
53 - Indicação nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 80
REFORMA NO CAMPO SOCIETY BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
54 - Indicação nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 81
REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
55 - Indicação nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 82
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA VILA BATISTA
Matéria não lida
56 - Indicação nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 83
MANUTENÇÃO E PINTURA EM ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS
Matéria não lida
57 - Indicação nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 84
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA AURORA
Matéria não lida
58 - Indicação nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 85
MANUTENÇÃO NAS RUAS DA FELIZARDA, BIGUAZINHO E BRATERRA I E II
Matéria não lida
59 - Indicação nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 86
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOAQUIM BALBINO DE CAMPOS-BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
60 - Indicação nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 87
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
61 - Indicação nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 91
PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não lida
62 - Indicação nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 92
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA - BAIRRO TEAGEM I
Matéria não lida
63 - Indicação nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 93
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO FAU
Matéria não lida
64 - Indicação nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 94
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO TACANJE- BAIRRO PEDRO BARROS
Matéria não lida
65 - Indicação nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 95
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BRANGEL- BAIRRO PEDRO BARROS
Matéria não lida
66 - Indicação nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 96
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA KAYEI NAKAMURA-BAIRRO CENTRO
Matéria não lida
67 - Indicação nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 97
MANUTENÇÃO NA ESTRADA AO LADO DA IGREJA BATISTA-VILA BATISTA
Matéria não lida
68 - Indicação nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 98
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 2-VILA DOS EXPEDICIONÁRIOS
Matéria não lida
69 - Indicação nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 99
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PROJETADA 1, ALTURA Nº 1.395 - BAIRRO VILA SÃO PEDRO
Matéria não lida
70 - Indicação nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 100
MANUTENÇÃO NA RUA DOS PINHEIROS-BAIRRO VILA NOVA
Matéria não lida
71 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 101
LIMPEZA NO CÓRREGO DA RUA SANTA RITA
Matéria não lida
72 - Indicação nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 102
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
Matéria não lida
73 - Indicação nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 103
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DR. JOÃO LIMA-BAIRRO BIGUÁ
Matéria não lida
74 - Indicação nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 104
MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA JERSONITA ALVES E RUA BELA VISTA- BAIRRO VILA MATSUDA
Matéria não lida
75 - Indicação nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 105
MANUTENÇÃO DE RUA-BAIRRO BALANÇA
Matéria não lida
76 - Indicação nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 106
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO MUTUCA
Matéria não lida
77 - Indicação nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 107
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DR. JOÃO LIMA- BAIRRO BIGUÁ
Matéria não lida
78 - Indicação nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 110
PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PANELAS
Matéria não lida
79 - Indicação nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 111
MANUTENÇÃO NA RUA ESTRADA VELHA DE IGUAPE RETA PRINCIPAL DA VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida
80 - Indicação nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 113
MANUTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM NA RUA NELSON NED-BAIRRO JARIDM YOLANDA
Matéria não lida