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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
c) De Câmaras Municipais:

Registro/SP, convida para a Sessão Solene de Aniversário do Município dia 4 de dezembro de 2024, às 19h, no UNIVR – Centro Universitário Vale do Ribeira
e) De Diversos - Outros Assuntos:

Deputada Federal Tábata Amaral, convida para a abertura da Semana de Urbanismo - Centros Urbanos, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2024, das 13 às 16h, no Auditório Petrônio Portella, no  Senado Federal;

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convida para o evento DIÁLOGOS 2030: Boas práticas em ESG (Ambiental, Social e Governança) e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), dia 28/11/2024, das 14h30 às 17h:
Leitura de Matérias:

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de outubro de 2024



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 852
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 853
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE COLPOSCOPIA
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 214 de 2024
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 854
DISPONIBILIZAR UM ATENDENTE PARA INFORMAÇÕES NA FARMÁCIA MUNICIPAL
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 215 de 2024
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 855
ENFEITAR OS BAIRROS NO PERÍODO DE NATAL
 Matéria não lida
5 - Indicação nº 216 de 2024
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 856
SOLICITA LIMPEZA DE VALA NA VILA SÃO JOSÉ
 Matéria não lida
6 - Indicação nº 217 de 2024
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 857
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS
 Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 58 de 2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Processo: 54/2024
Favorável ao PL 37/24 - LDO
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 775
Processo: 54/2024
DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - Parecer nº 59 de 2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Processo: 55/2024
Favorável ao PL 38/24
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 776
Processo: 55/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025
 Matéria não votada