1 - Parecer nº 4159 de 2022
Autor: TCESP - Orgão Fiscalizador
Número de Protocolo: 745
Processo: 49/2024
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EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA MUNICIPAL. FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÕES.
Índices legais e constitucionais devidamente cumpridos.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 583
Processo: 50/2024
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Mané do Forró)
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 739
Processo: 51/2024
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DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Ronildo Moraes)
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 742
Processo: 53/2024
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DECLARA A CAVALGADA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 743
Processo: 52/2024
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 187 de 2024
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 748
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CONTRATAÇÃO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DAS ÁREAS IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 188 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 749
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RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA QUE DÁ ACESSO AOS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NA RUA EMÍLIO M.RIBEIRO
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 189 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 750
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MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO MORRO GRANDE
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 190 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 751
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LINHA DE BUEIRO NA ESTRADA DO DITO RAMOS- BAIRRO FAU
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 191 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 752
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EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NO BAIRRO DO PACOVAL ALTURA DO KM 391
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Matéria não lida
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