Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 4159 de 2022
Processo: 49/2024
Autor: TCESP - Orgão Fiscalizador
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA MUNICIPAL. FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÕES.
Índices legais e constitucionais devidamente cumpridos. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: 50/2024
Autor: Jair Silva
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Mané do Forró) - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: 51/2024
Autor: Jair Silva
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Ronildo Moraes) - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: 53/2024
Autor: Jair Silva
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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DECLARA A CAVALGADA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: Jair Silva
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR. - |
Não há resultado |
| 6 |
CONTRATAÇÃO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DAS ÁREAS IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indicação nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 749
Turno: Único
Texto original
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RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA QUE DÁ ACESSO AOS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NA RUA EMÍLIO M.RIBEIRO - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 750
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO MORRO GRANDE - |
Não há resultado |
| 9 |
LINHA DE BUEIRO NA ESTRADA DO DITO RAMOS- BAIRRO FAU - |
Não há resultado | |
| 10 |
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NO BAIRRO DO PACOVAL ALTURA DO KM 391 - |
Não há resultado |