Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
e) De Diversos - Outros Assuntos:

Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal referente a gestão das atividades realizadas pelo Legislativo Municipal no mês de maio de 2024. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 711
Processo: 45/2024
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
Matéria não lida
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 712
Processo: 46/2024
“APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 706
INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO MUTUCA
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 707
REFORMA DA PASSARELA DO ENGENHO
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 708
ENCAMINHA HISTÓRICO DA EX-VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS, SOLICITANDO A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, INSTALAÇÃO FÍSICA LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 709
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ARTERIS PRÓXIMO AO KM 370, ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS
Matéria não votada
7 - Indicação nº 167 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 695
INVESTIMENTOS EM CASAS POPULARES NO BAIRRO DE PEDRO BARROS
Matéria não lida
8 - Indicação nº 168 de 2024
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 696
IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA E A REGULARIZAÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA DA MODALIDADE WHEELING "GRAU"
Matéria não lida
9 - Indicação nº 169 de 2024
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 697
INDICA PLANEJAMENTO PARA QUE ENFEITE A PRAÇA DA MATRIZ COM DECORAÇÃO DE NATAL
Matéria não lida
10 - Indicação nº 170 de 2024
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 698
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DE SANTA RITA
Matéria não lida
11 - Indicação nº 171 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 699
INDICO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DAS PANELAS
Matéria não lida
12 - Indicação nº 172 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 700
INDICO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DA BARRA FUNDA
Matéria não lida
13 - Indicação nº 173 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 701
MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DA TEAGEM I
Matéria não lida
14 - Indicação nº 174 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 702
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PEDRO SANCHES E RUA DOIS, DO BAIRRO SERRINHA
Matéria não lida
15 - Indicação nº 175 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 703
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DAS PANELAS
Matéria não lida
16 - Indicação nº 176 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 704
MANUTENÇÃO DE BUEIROS E NA ESTRADA DO RANCHO FUNDO- MORRO GRANDE
Matéria não lida
17 - Indicação nº 177 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 705
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO MORRO GRANDE
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 31 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favorável ao PL 21/24
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 523
Processo: 32/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JURITIS PARA RUA JUVENAL VIRGÍLIO BORTOLATO, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Matéria não votada
3 - Parecer nº 33 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favoravel ao PL 22/24
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 518
Processo: 34/2024
DENOMINA RUA FRANCISCO XAVIER MARQUES DE QUEIROZ
Matéria não votada
5 - Parecer nº 38 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
FavorÁvel ao PL 24/24
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 595
Processo: 37/2024
DISPÖE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA JOÃO JOSEFINO (JOÃO DA ESTRADA) LOCALIZADA NA RUA ANTONIO COUTINHO S/N° - BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 Matéria não votada