Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção ao Requerimento nº 31/2024 e Indicações nº 146/2024 a 148/24

Relatório de Atividades do Sistema de Ouvidoria da Câmara Municipal referente ao mês de maio de 2024;

Caixa Econômica Federal – informa liberação de  recursos financeiros em 05/07/2024, no valor de R$ 723.352,00 ao Município de Miracatu,  que tem por objeto “obras e ações complementares para a reurbanização, reabilitação e modernização da Praça Julia Athaíde, localizada em perímetro urbano no centro do Município”;

Promotoria de Justiça de Miracatu -  informa titularidade de novo 1º Promotor de Justiça em Miracatu, Dr. Thiago Alves Duarte Faerman Soares;

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo -  informa evento que faz parte das comemorações do centenário da Entidade – 1ª Corrida do Servidor Público, sendo 3, 5 e 10km, dia 1º de dezembro de 2024, no Centro Histórico de São Paulo; 

Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo – AMPPESP, convida para o 1º Fórum on line de Políticas de Gestão do ITR (Imposto Territorial Rural), visando a autonomia do Município na fiscalização do imposto, dia 20 de agosto de 2024, das 9h às 13h.

Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente aos meses de junho e julho de 2024.