Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção as Indicações nºs 133 a 138/2024

Leitura de Matérias:

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de maio de 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 518
Processo: 34/2024
DENOMINA RUA FRANCISCO XAVIER MARQUES DE QUEIROZ
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 575
SOLICITA À SABESP QUE ACOMPANHE O CRONOGRAMA DA PAVIMENTAÇÃO PARA SER EFETUADO ANTES A LIGAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA E ESGOTO
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 576
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A EXTENSÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO FEDERAL
Matéria não votada
4 - Indicação nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 574
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA KAYEI NAKAMURA, ALTURA DO Nº 308
Matéria não lida
5 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 582
CONGRATULAÇÕES A CAPELA DA COMUNIDADE SÃO PEDRO PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 30 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favorável ao PLC 04/24
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 517
Processo: 31/2024
ALTERA O ART. 128 CAPUT E § 2º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Matéria não votada
3 - Parecer nº 32 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favorável ao PR 06/24
Matéria não lida
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 535
Processo: 33/2024
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIENCIA COM AGENTES POLÍTICOS EM BRASILIA
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 Matéria não votada