Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PLC 04/24 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 128 CAPUT E § 2º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PR 06/24 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: 33/2024
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIENCIA COM AGENTES POLÍTICOS EM BRASILIA - - |
Não há resultado |