Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 19/24 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/24 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE - - |
Não há resultado |
| 3 |
Redação Final nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICíPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 18/24 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.658 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 20/24 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2125/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |