Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção às Indicações nºs 79 a 83/2024

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Relatório do Controle Interno, funcionária Viviane Vidal de Campos,  referente a gestão das atividades realizadas pelo Legislativo Municipal no mês de janeiro de 2024. 

Leitura de Matérias:

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de março de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 373
Processo: 22/2024
ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, DO ESPECTRO AUTISTA OU MÚLTIPLA, QUE NECESSITE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 385
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE E A PROLIBERAÇÃO DO MOSQUITO "PORVINHA"
Matéria não votada
3 - Indicação nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 367
INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA DE ESPORTE CAMPO SOCIETY- BAIRRO OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
4 - Indicação nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 368
RECAPEAMENTO DA RUA GEORGE WOLPERT BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
5 - Indicação nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 369
MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO RENAN THIBES BARDUCO- BAIRRO OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
6 - Indicação nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 370
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOCENIR THIBES - OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
7 - Indicação nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 375
PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO DAS PANELAS
Matéria não lida
8 - Indicação nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Henrique do Porto
Número de Protocolo: 376
ROÇADA E LIMPEZA NO BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não lida
9 - Indicação nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 377
EFETUAR A PINTURA NAS LOMBADAS DA VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida
10 - Indicação nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 378
LIMPEZA E PINTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida
11 - Indicação nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 379
ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO JOSÉ E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA
Matéria não lida
12 - Indicação nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 380
REBAIXAMENTO DE LOMBADA RUA SEVERINO FLORÊNCIO - VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida
13 - Indicação nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 381
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS BAIRRO VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida
14 - Indicação nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 382
TAPA BURACOS NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida
15 - Indicação nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 383
RECAPEAMENTO DE RUAS- VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida
16 - Indicação nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 384
EXTENSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ISIDORO HIPÓLITO PINTO- VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 18 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favorável ao PL 12/24
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 273
Processo: 15/2024
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Parecer nº 12 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favoravel ao PL 10/24
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 21
Processo: 13/2024
DENOMINA ESTRADA VICINAL “CAMACICA”
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 Matéria não votada