Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção às Indicações nº 74 a 78/2024 e Requerimentos nºs 7, 12, 14 e 19/2024

c) De Câmaras Municipais:

Câmara Municipal de Eldorado/SP, referente a infestação do Mosquito Pólvora

d) De Diversos - Respondendo Proposições:

Elektro, em atenção ao Requerimento nº 15/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 337
Processo: 20/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.967/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 352
Processo: 21/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 344
SERVIÇOS DOS CORREIOS- BEIRA RIO BAIRRO FAU
Matéria não votada
4 - Indicação nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Henrique do Porto
Número de Protocolo: 316
ROÇADA NA ESTRADA DO MORAES
Matéria não lida
5 - Indicação nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Henrique do Porto
Número de Protocolo: 317
MANUTENÇÃO NA SUBIDA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA JOSÉ MORAIS DE CARVALHO
Matéria não lida
6 - Indicação nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 318
SOLICITA AUMENTO DA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM NA ESCALA DE PLANTÃO DO PRONTO SOCORRO DE MIRACATU
Matéria não lida
7 - Indicação nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 342
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETA 2, VILA KAMAITI
Matéria não lida
8 - Indicação nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 343
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO MUTUCA
Matéria não lida
9 - Moção nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 341
CONGRATULAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SANTOS PELOS 100 ANOS DE HISTÓRIA
Matéria não votada