1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 224
Processo: 10/2024
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 225
Processo: 11/2024
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 223
Processo: 12/2024
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.143/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 21
Processo: 13/2024
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DENOMINA ESTRADA VICINAL “CAMACICA”
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 266
Processo: 14/2024
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DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 273
Processo: 15/2024
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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7 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 245
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GERADOR DE ENERGIA PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 246
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INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARALISADA NA SERRA DO MANECÃO
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Henrique do Porto
Número de Protocolo: 247
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EFETUAR A ROÇADA NO RETORNO DE NÍVEL LOCALIZADO NA RODOVIA
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 238
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BEIJA-FLOR-BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 239
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INDICA A INCLUSÃO DOS BAIRROS ARARIBÁ I E II NO PROGRAMA CIDADE LEGAL
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 240
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ARARIBÁ I E II
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 241
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REFORMA NO CAMPO SOCIETY BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 242
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REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 243
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS BAIRRO JARDIM ALVORADA
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 244
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INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE COORDENAÇÃO DA ESCOLA DIOGO RIBEIRO
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 269
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO ENGENHO SUBIDA DO AGEU
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Henrique do Porto
Número de Protocolo: 270
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INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND AO LADO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERRROVIÁRIA DE MUSÁCEA
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 271
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ROÇADA PRÓXIMO LINHA FÉRREA (REFERÊNCIA INICIANDO NA IGREJA QUADRANGULAR ATÉ A OFICIANA LARA PUPO)
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Matéria não lida
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