Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 19 |
Indicação nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 271
Turno: Único
Texto original
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ROÇADA PRÓXIMO LINHA FÉRREA (REFERÊNCIA INICIANDO NA IGREJA QUADRANGULAR ATÉ A OFICIANA LARA PUPO) - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Porto
Protocolo: 270
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND AO LADO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERRROVIÁRIA DE MUSÁCEA - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 269
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO ENGENHO SUBIDA DO AGEU - |
Não há resultado |
| 16 |
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE COORDENAÇÃO DA ESCOLA DIOGO RIBEIRO - |
Não há resultado | |
| 15 |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS BAIRRO JARDIM ALVORADA - |
Não há resultado | |
| 14 |
REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA - |
Não há resultado | |
| 13 |
REFORMA NO CAMPO SOCIETY BAIRRO JARDIM ALVORADA - |
Não há resultado | |
| 12 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ARARIBÁ I E II - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICA A INCLUSÃO DOS BAIRROS ARARIBÁ I E II NO PROGRAMA CIDADE LEGAL - |
Não há resultado | |
| 10 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BEIJA-FLOR-BAIRRO JARDIM ALVORADA - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Porto
Protocolo: 247
Turno: Único
Texto original
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EFETUAR A ROÇADA NO RETORNO DE NÍVEL LOCALIZADO NA RODOVIA - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 246
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARALISADA NA SERRA DO MANECÃO - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Moyses Neto
Protocolo: 245
Turno: Único
Texto original
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GERADOR DE ENERGIA PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Pablo Pereira
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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DENOMINA ESTRADA VICINAL “CAMACICA” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.143/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE - |
Não há resultado |