Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção aos Requerimentos nºs 02 e 05/2024, e Indicações nºs 43 a 61/2024

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Deputado Federal Mário Frias, informa que a Prefeitura Municipal de Miracatu foi selecionada poara receber indicação de emenda parlamentar individual no valor de R$ 500.000,00




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Henrique do Porto
Número de Protocolo: 203
SOLICITA QUE A PREFEITURA ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA NO BAIRRO VISTA GRANDE "PÉ DE GALINHA"
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 204
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À ELEKTRO
Matéria não votada
3 - Indicação nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 201
SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NO BAIRRO JARAÇATIÁ
Matéria não lida
4 - Indicação nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 202
AÇÃO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI-BAIRRO VILA MATSUDA
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 9 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Processo: 8/2024
Favorável ao PR 01/24
Matéria não lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 140
Processo: 8/2024
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
Matéria não votada
3 - Parecer nº 10 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Processo: 9/2024
Favorável ao PR 02/24
Matéria não lida
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 179
Processo: 09/2024
LICENÇA SAÚDE À VEREADORA MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Matéria não votada