Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PLC 1/24 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 01/24 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE r$ 14.437.560,67 (QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 02/24 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: 03/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.132/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Não há resultado |