Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2013 - 20:00
Encerramento: 25/10/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2013
Autor: Tiemi
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA HOSPEDEIRA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013
Autor: Tiemi
INSTITUI O DIA DA FESTA DE ENTREGA DO PREMIO EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013
Autor: Pastor José Fanes
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. MARIO MOREIRA OLIVEIRA
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 184 de 2013
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO PRONTO SOCORRO
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 185 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO VIVA MEIO AMBIENTE
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 186 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
SOLICITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ALVORA - BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 187 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 188 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
SOLICITA REPAROS NA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM B.DE CAMPOS- JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
9 - Indicação nº 268 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
BEBEDOURO PARA A RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Matéria não votada
10 - Indicação nº 269 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
LOMBADA PARA O BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não votada
11 - Indicação nº 270 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
REFORMA OU NOVA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS- BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não votada
14 - Indicação nº 271 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
GUARITA DE ÔNIBUS BAIRRO BARRA FUNDA
Matéria não votada
15 - Indicação nº 272 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
FIXAÇÃO DE PLACAS COM LETRAS MAIORES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS
Matéria não votada
16 - Indicação nº 273 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
MANUTENÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA DO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
17 - Indicação nº 274 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
MANUTENÇÃO DE RUA E REPARO EM TUBULAÇÃO
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2013
Turno: Único
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2013
Turno: Único
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1700/13
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2013
Turno: Segundo
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 - 2017
Aprovado

Obs.: em 2º turno