Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pablo Pereira / PL
1º Secretário: Moyses Neto / PSB
2º Secretário: Claudio Honorio / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Claudio Honorio / CIDADANIA
Cleiton Souza / PP
Edmilson do Esporte / PL
Henrique do Porto / PSB
Jair Silva / PSDB
Moyses Neto / PSB
Nailson / PSD
Pablo Pereira / PL
Zé Mineiro / PL
Zeza / PMDB
Zezequinho Herculano / PSDB






Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Of. 218/23  em atenção aos apontamentos da Audiencia Publica referentes a LDO e LOA; Demais ofícios em atenção às Indicações nºs 304 a 330/2023

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Relatório do Controle Interno, funcionária Viviane Vidal de Campos,  referente a gestão das atividades realizadas no mês de outubro de 2023;

Caixa Econômica Federal, informa a celebração do Contrato de Repasse que tem por finalidade a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social/SUAS - Reforma do Centro de Referência de Assistência Social CRAS”, no valor de R$ 238.750,00 e contrapartida  do Município no valor de R$ 6.250,00.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Honorio / CIDADANIA
Cleiton Souza / PP
Edmilson do Esporte / PL
Henrique do Porto / PSB
Jair Silva / PSDB
Moyses Neto / PSB
Nailson / PSD
Pablo Pereira / PL
Zé Mineiro / PL
Zeza / PMDB
Zezequinho Herculano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 97 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favorável ao PL 46/2023
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 1140
Processo: 79/2023
“DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer nº 98 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favorável ao PL 47/23
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 1141
Processo: 80/2023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024.”
Aprovado por unanimidade