Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Processo: 92/2023
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 1351
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: 88/2023
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 1312
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: 89/2023
Autor: Pablo Pereira
Protocolo: 1318
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2050/22 REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL “ALVINA NÓBREGA CAETANO” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: 90/2023
Autor: Jair Silva
Protocolo: 1319
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A EXPOMIRACATU". - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: 91/2023
Autor: Jair Silva
Protocolo: 1320
Turno: -
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU O QUILOMBO DO BIGUAZINHO - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: 93/2023
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 1358
Turno: -
Texto original
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LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR EDER CLAYTON DE SOUZA - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 1346
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DA FRENTE DE TRABALHO - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Protocolo: 1347
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICO NA UBS DO JARDIM YOLANDA - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique do Porto
Protocolo: 1348
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS KM 387, RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP - |
Não há resultado |
| 10 |
ESCOLINHA DE FUTEBOL NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ - |
Não há resultado | |
| 11 |
SOLICITA O TÉRMINO DE SERVIÇOS NO ENTORNO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 12 |
PAVIMENTAÇÃO EM RUAS QUE FORAM ABERTAS NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 13 |
MELHORIAS NA TUBULAÇÃO - |
Não há resultado | |
| 14 |
REFORMA DO CRAS DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 15 |
REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 16 |
REFORMA DA FACHADA DA UBS DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indicação nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 1329
Turno: Único
Texto original
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COBRAR ATENDIMENTO MÉDICO NAS UBS A PARTIR DAS 07:00 HORAS - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 312 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 1330
Turno: Único
Texto original
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SUBIDA DO CEMITÉRIODA VILA FORMOSA RUA MARTIN LUTHER KING - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 313 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 1331
Turno: Único
Texto original
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REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CENTRO DA CIDADE - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 314 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 1332
Turno: Único
Texto original
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REALIZAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE ASFALTO NA RUA DOS PINHEIROS, BAIRRO VILA NOVA - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Protocolo: 1333
Turno: Único
Texto original
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MELHORIAS NO POSTINHO DO BAIRRO DO MORAES - |
Não há resultado |
| 22 |
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND ESCOLA JÚLIA BPTTARO PEDRO BARROS - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indicação nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique do Porto
Protocolo: 1335
Turno: Único
Texto original
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ROÇADA EM ALGUNS PONTOS DO BAIRRO DE MUSÁCEA - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Protocolo: 1336
Turno: Único
Texto original
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PINTURA NA ROTATÓRIA, ACESSIBILIDADE E NAS LOMBADAS BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Protocolo: 1337
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE TELEFONE NO POSTO DE SAÚDE DE MUSÁCEA - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Protocolo: 1338
Turno: Único
Texto original
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INDICA QUE O EXECUTIVO FAÇA GESTÃO JUNTO A EMPRESA TERCEIRIZADA IDAB - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Protocolo: 1339
Turno: Único
Texto original
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MELHORIAS NA ESTRADA DA VILA RECREIO - |
Não há resultado |
| 28 |
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES BAIRRO JARDIM ALVORADA - |
Não há resultado | |
| 29 |
CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO DO MORAES - |
Não há resultado | |
| 30 |
INCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONSTANTE NO MAPA -BAIRRO OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 31 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA FACHADA DA CRECHE DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 32 |
LIMPEZA NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS A SERRINHA - |
Não há resultado | |
| 33 |
REFORMA E MELHORIAS NA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA VISTA GRANDE - |
Não há resultado | |
| 34 |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA- BAIRRO OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 35 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA MUTUCA - |
Não há resultado | |
| 36 |
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA BAIRRO ARARIBÁ - |
Não há resultado |