Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2013 - 20:00
Encerramento: 25/09/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 176 de 2013
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Tiemi, Vinícius
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE APONTAMENTO DE SERVIDOR QUANTO AS OBRAS DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA RODOVIÁRIA
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 177 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE QUE PASSA OS CABOS TELEFÔNICOS DA EMPRESA VIVO
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 178 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMOVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS, NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU


Obs.: SOLICITA REMESSA DE PROJETO DE LEI À CÂMARA SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU A IMÓVEIS LOCADOS PARA TEMPLOS RELIGIOSOS
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 179 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 250 de 2013
Turno: Único
Autor: Vinícius
MANUTENÇÃO E ROÇADA NO BAIRRO MELA MICO
Aprovado
7 - Indicação nº 251 de 2013
Turno: Único
Autor: Vinícius
MANUTENÇÃO NA RUA PREFEITO SYLAS BALTAZAR DE ARAUJO
Aprovado
8 - Indicação nº 252 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
COBERTURA PARA A QUADRA DA EMEF DIOGO RIBEIRO
Aprovado
9 - Indicação nº 253 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
PODA DE ÁRVORE NA RUA ALVORADA- BAIRRO JARDIM ALVORADA
Aprovado
10 - Indicação nº 254 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
COLETA DE LIXO PARA A VILA AURORA (ARARIBÁ)
Aprovado
11 - Indicação nº 255 de 2013
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
LOMBADA PARA A AVENIDA WASHINGTON LUIZ, ALTURA DO Nº 240
Aprovado
12 - Indicação nº 256 de 2013
Turno: Único
Autor: Joel
CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE BUEIRO E ROÇADA- RUA DOIS, VILA EXPEDICIONÁRIA
Aprovado
13 - Indicação nº 257 de 2013
Turno: Único
Autor: Joel
REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRIMEIRA ENTRADA DA CIDADE SENTIDO SÃO PAULO/CURITIBA
Aprovado
14 - Indicação nº 258 de 2013
Turno: Único
Autor: Joel
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA VISTA GRANDE
Aprovado
15 - Indicação nº 259 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
LIMPEZA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Aprovado
16 - Moção nº 20 de 2013
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
CONGRATULAÇÕES AO CORAL LAURINDO DE ALMEIDA
Aprovado por unanimidade
17 - Moção nº 21 de 2013
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Tiemi
CONGRATULAÇÕES AO ESCOTE PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 42 de 2013
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PL 30/13 REFERENTE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO DEPARTAMENTO DE OBRAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL (COMPRA DE CAMINHÃO)
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer nº 43 de 2013
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/13 REFERENTE A CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CAMARA
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer nº 44 de 2013
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PL 33/13 REFERENTE A CREDITO ESPECIAL PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
Turno: Único
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO, COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Aprovado por unanimidade