Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2013 - 20:00
Encerramento: 05/09/2013 - 21h00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2013
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 - 2017
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 165 de 2013
Turno: Único
Autores: Vinícius, Tiemi
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO OU DA VILA FORMOSA
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 166 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
MUDANÇA NO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS DA ROTA DE SANTA RITA
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 167 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
NOVO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS DO BAIRRO DE SANTA RITA ATÉ O KM 362- SENTIDO CURITIBA/SÃO PAULO
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 168 de 2013
Turno: Único
Autor: João Biscoito
COMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA TOCANTINS ATÉ A RUA BRASÍLIA - BAIRRO DE SANTA RITA
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 169 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
REPAROS NO RETORNO DO KM 407 + 300 METROS
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 170 de 2013
Turno: Único
Autor: Joel
IMÓVEIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 171 de 2013
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR - BAIRRO CAPELA -ESTRADA DO FAU
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 239 de 2013
Turno: Único
Autores:
ATUALIZAÇÃO NO MAPEAMENTO FOTOGRÁFICO AÉREO E NOVA PLANTA DO PERÍMETRO URBANO
Aprovado
10 - Indicação nº 240 de 2013
Turno: Único
Autor: Vinícius
FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA
Aprovado
11 - Indicação nº 241 de 2013
Turno: Único
Autores: Italiano, Junior Baiano
INSTALAÇÃO DE UMA UBS - VILA SÃO JOSÉ
Aprovado
12 - Indicação nº 242 de 2013
Turno: Único
Autor: Vinícius
ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES FÍSICOS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM YOLANDA
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 39 de 2013
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/13
Matéria não votada
2 - Parecer nº 41 de 2013
Autores: COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos, CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 23/13
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2013
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado