Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2013 - 20:00
Encerramento: 26/08/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:

I - Verificação de Presença;
II - Abertura;
III - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

Leitura de Matérias:

IV - Leitura do Expediente Recebido:

a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Câmaras Municipais;
c) De Diversos - Respondendo Proposições;
d) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2013
Turno: Único
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR REPARCELAMENTO DA DIVIDA PARA COM O PASEP


Obs.: REPARCELAMENTO DO PASEP
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em regime de urgencia especial
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013
Turno: Único
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em regime de urgencia especial
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2013
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2014


Obs.: FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Aprovado

Obs.: na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 158 de 2013
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO BAIRRO BEIRA RIO - FAU
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 159 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
IDENTIFICAÇÃO DE RUAS PARA O DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 160 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
ASFALTO PARA A ENTRADA DA VILA SÃO JOSÉ
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 161 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
SINALIZAÇÃO DOS RETORNOS DE BIGUÁ, JARDIM ALVORADA, OLIVEIRA BARROS E PEDRO BARROS
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 162 de 2013
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CEI
Matéria não votada
9 - Indicação nº 234 de 2013
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
SOLICITA RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - BAIRRO BEIRA RIO
Matéria não votada
10 - Indicação nº 235 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
ABERTURA DOS SINAIS DE TORRE DE TV
Matéria não votada
11 - Indicação nº 236 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
MANUTENÇÃO DA RUA LUIZ GONZAGA
Matéria não votada
12 - Indicação nº 237 de 2013
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
CONSTRUÇÃO DE SALA OU ÁREA DE ESPERA POSTO DE SAÚDE - BARRA FUNDA
Matéria não votada
13 - Indicação nº 238 de 2013
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
LIMPEZA NO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO PRONTO SOCORRO
Matéria não votada
14 - Moção nº 18 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
APOIO A CONVOCAÇÃO DE PLESBICITO, PARA DEFINIR A MAIORIDADE PENAL
Matéria não votada
15 - Moção nº 19 de 2013
Turno: Único
Autores: Tiemi, Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Italiano, Vinícius
REPUDIO AO ARTIGO 488, INCISO VII DA CONFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2013
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2014


Obs.: FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Aprovado por unanimidade