Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: 04/2021
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo na representação do Município a se desligar do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CODIVAR. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emendas a Projetos nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 06/21 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: 6/2021
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº1485/2009 que institui o Auxílio Alimentação ao Servidor Público Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Parecer nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 04/21 - - |
Matéria lida na íntegra |
| 3 |
Parecer nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 06/21 - - |
Matéria lida na íntegra |