SAPL - Câmara Municipal de Miracatu

a) Da Prefeitura Municipal

<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; background: #F8F8F8; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Of&iacute;cio n&ordm; 001/2021<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, do Departamento de Fazenda, Planejamento e Controladoria, encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente ao m&ecirc;s de janeiro de 2021 em atendimento &agrave; Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio e Lei de Responsabilidade Fiscal; <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">of&iacute;cio n&ordm; 045/2021 em aten&ccedil;&atilde;o aos Requerimentos n&ordm;s 3/2021, informa&ccedil;&otilde;es sobre obra de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica, 4/2021, informa&ccedil;&otilde;es sobre obra de reforma do pr&eacute;dio da antiga Prefeitura, 5/2021, informa&ccedil;&otilde;es sobre o fornecimento e instala&ccedil;&atilde;o de Unidade Sanit&aacute;rio Individual &ndash; USIS, 6/2021, informa&ccedil;&otilde;es sobre a amplia&ccedil;&atilde;o e reforma da Escola Municipal S&iacute;tio Ribeir&atilde;o Bonito, 7/2021, informa&ccedil;&otilde;es sobre andamento da obra do CCI, 8/2021, recapeamento asf&aacute;ltico e implanta&ccedil;&atilde;o de faixas elevat&oacute;rias com sinaliza&ccedil;&atilde;o - Av. Dona Evarista de Castro Ferreira, 9/2021, pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica, recupera&ccedil;&atilde;o e pavimentos e obras complementares em ruas do Bairro Centro, 10/2021, pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica, recupera&ccedil;&atilde;o de pavimentos e obras complementares- pavimenta&ccedil;&atilde;o Centro- Diversas ruas, 11/2021, pavimenta&ccedil;&atilde;o e concretagem em estradas municipais e avenida em diversos Bairros, 12/2021, pavimenta&ccedil;&atilde;o, recupera&ccedil;&atilde;o e obras complementares em ruas do centro, 13/2021, pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica e obras complementares no Bairro Esta&ccedil;&atilde;o, 14/2021, reforma e pintura do centro comunit&aacute;rio, 15/2021, pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica Rua Dalva de Oliveira, 16/2021, reforma e melhorias do campo da Esta&ccedil;&atilde;o, 17/2021, pavimenta&ccedil;&atilde;o Rua Dr. Jo&atilde;o Lima, Bairro Bigu&aacute;, 18/2021, informa&ccedil;&otilde;es sobre o projeto da Areninha de Esportes - Campo Society, &nbsp;20/2021, solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre unidades habitacionais Autores: Jair Silva, Cleiton Souza e Jos&eacute; Luiz Herculano, a Prefeitura informa que est&aacute; sendo feito um levantamento de todos os Conv&ecirc;nios mencionados nas mat&eacute;rias e an&aacute;lise de planilhas or&ccedil;ament&aacute;rias dos respectivos projetos, considerando que foi encontrado contratos vencidos, obras com cronograma atrasado com risco iminente de perda do Conv&ecirc;nio, alguns com pend&ecirc;ncia de apresenta&ccedil;&atilde;o de documentos junto &agrave; Caixa Federal e Secretaria de Estado, bem como diversos conv&ecirc;nios com presta&ccedil;&atilde;o de contas atrasada, e assim t&atilde;o logo haja o detalhamento ser&aacute; apresentada informa&ccedil;&otilde;es complementares. Indica o Vereador Ademilson Dias para exercer a fun&ccedil;&atilde;o de l&iacute;der de Governo junto &agrave; C&acirc;mara Municipal

b) De Vereador

c) De Câmaras Municipais

d) De Diversos - Respondendo Proposições

e) De Diversos - Outros Assuntos

f) Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)