Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 015/2020, do Departamento de Fazenda, Planejamento e Controladoria, e email do Setor de Contabilidade, encaminhando Balancetes da Receita e Despesa referente aos meses de novembro e dezembro de 2020. Em atenção ao Requerimento nº 58/2020, referente a reajuste de valor de rota do transporte escolar, autoria do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, encaminha as informações prestadas pelo Diretor dos Negócios Jurídicos do Governo Municipal anterior, bem como documentos pertinentes ao assunto.

Ofício comunicando a formação do Bloco Parlamentar com os Vereadores do PSB - Moysés Sikorki Neto e José Henrique da Silva;  Cidadania -  Cláudio  Honório de Oliveira e MDB - Maria José Bezerra dos Santos, sendo o líder do Bloco Parlamentar o Vereador Moysés Sikorki Neto.
Ofício comunicando a formação do Bloco Parlamentar com os Vereadores do PL - Pablo Lopes da Silva Pereira, Ademilson Dias e José Domingos Pereira; PSD - Nailson Gonçalves da Silva, sendo o líder do Bloco Parlamentar o Vereador Nailson Gonçalves da Silva.

Registro/SP, informando a composição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 e encaminhando cópia de Moção de Repúdio nº 57/2020, de autoria da Vereadora Sandra Kennedy Viana, referente a proposta de revogar e alterar Portarias que estruturam a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e a sua Rede de Atenção Psicossocial. Também informando a composição da Mesa Diretora biênio 2021/2022 das seguintes Câmaras Municipais: Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga e Tapiraí/SP.

Caixa Econômica Federal, informa a celebração de contrato de repasse com o Município destinado a transferência de recursos do Orçamento Geral da União – OGU, que tem por finalidade a reforma do centro de eventos (Concha Acústica), valor de R$ 4.000.000,00, sendo a contrapartida do Município R$ 4.004,00.

Arsesp Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, comunica a nomeação de novo Diretor de Relações Institucionais – Joaquim Augusto Leite Ribeiro Almada Matias, e nova Diretora Presidente – Paula Fernandes da Rocha Campos Amaral, reforçando que a Arsesp está à disposição do Município sempre que for necessário.

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de Miracatu referente ao mês de dezembro de 2020. Encontra-se à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa.

ATO DO PRESIDENTE Nº02/2021, Composição das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022.