Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2012 - 20h00
Encerramento: 05/10/2012 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ezigomar Pessoa / PSDB
1º Secretário: João Biscoito / PMDB
2º Secretário: Trucão / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Anita / PSDB
Dona Nina / PSDB
Elvis do Leite / PMDB
Ezigomar Pessoa / PSDB
João Biscoito / PMDB
Marly da Paixão / PMDB
Professor Mauro / PSDB
Romilson / PPS
Trucão / PMDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:

Ofício nº 617/12 recebido da Prefeitura Municipal respondendo ao Requerimento nº 75/12. Ofício recebido da Telefonica sob nº 1098/12 em atenção ao Requerimento 72/12; Ofícios recebidos de Diversos outros órgãos, contendo vários assuntos: do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros para o Município em 24 de setembro, 01 e 03 de outubro de 2012 , no valor total de R$ 82.849,25; do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Informando a liberação de recursos financeiros para o Município em 13 de setembro de 2012 , no valor de R$ 71.860,09; da Escola Estadual Bairro do Engano, convidando para a 2ª Feira Cultural e Científica, com exposições, jogos, etc, dia 11 de outubro, a partir das 9:00 horas; da Diretoria de Ensino Região de Miracatu, convidando para apresentação das instalações do CEEJA – Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos, dia 15 de outubro, às 10:00 horas, na Avenida da Saudade, 221, Miracatu; e convidando também para a 2ª Olimpíada Regional da Educação Escolar Indígena, dias 09 e 10 de outubro, às 10:00 horas, na Aldeia Itapuã, na Estrada Municipal Praia do Leste, em Iguape.

Leitura de Matérias:

Balancete da Receita e Despesa da Câmara referente ao mês se setembro de 2012 Projeto de Lei nº 33/12 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - Requerimento nº 81 de 2012
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
APURAÇÃO DE ACIDENTE COM ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 82 de 2012
Turno: Único
Autor: Romilson
SOLICITA FOLHA DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES MÉDICOS


Obs.: SOLICITA FOLHA DE FREQUNCIA DOS SERVIDORES MÉDICOS
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 83 de 2012
Autor: Romilson
SOLICITA LISTA DE PAGAMENTO EFETUADOS AOS SERVIDORES DA SAÚDE


Obs.: SOLICITA FOLHA DE FREQUNCIA DOS SERVIDORES MÉDICOS
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anita / PSDB
Dona Nina / PSDB
Elvis do Leite / PMDB
Ezigomar Pessoa / PSDB
João Biscoito / PMDB
Marly da Paixão / PMDB
Professor Mauro / PSDB
Romilson / PPS
Trucão / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 41 de 2012
Autores:
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/12
Matéria não votada
2 - Emendas a Projetos nº 1 de 2012
Autores:
MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI 30/12
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2012
Turno: Único
Autor: Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM A VIVO TELECOMUNICAÇÕES S/A, DE ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ROTATÓRIA DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2012
Turno: Único
Autor: Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DO APARELHO DECIBELIMETRO A POLICIA MILITAR
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2012
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
AUTORIZA DESPESA DE VIAGEM DE VEREADORES MIRINS
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em dois turnos de votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2012
  • Anita - Sim
  • Dona Nina - Sim
  • Elvis do Leite - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Marly da Paixão - Sim
  • Professor Mauro - Sim
  • Romilson - Sim
  • Trucão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Romilson / PPS

    2 - Ezigomar Pessoa / PSDB

    3 - João Biscoito / PMDB

    4 - Trucão / PMDB

    5 - Elvis do Leite / PMDB

    6 - Dona Nina / PSDB

    7 - Marly da Paixão / PMDB

    8 - Anita / PSDB

    9 - Professor Mauro / PSDB