Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiemi / PL
1º Secretário: Vinícius / PL
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Américo / PSDB
Barney / PL
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PP
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
e) De Diversos - Outros Assuntos:

Caixa Econômica Federal  - Informa crédito de recursos em 23/11/2020 no valor de R$ 1.528.000,00, referente a convênio firmado com o Município de Miracatu em 30/12/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto a pavimentação asfáltica e obras complementares em diversas ruas do Bairro Centro, dentro do perímetro urbano do Município de Miracatu.

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de Miracatu referente ao mês de novembro de 2020. Encontra-se à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 738
Processo: 42/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 737
Processo: 43/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 752
Processo: 45/2020
ORGANIZA E ESTRUTURA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DE MIRACATU, DEFINE ATRIBUIÇÕES E A CARREIRA JURÍDICA
Matéria não lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 745
Processo: 44/2020
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PSDB
Barney / PL
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PP
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 58 de 2020
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Processo: 39/2020
Favorável ao PR 06/20
Matéria lida

Obs.: na íntegra
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 713
Processo: 39/2020
LICENÇA SAÚDE AO VER. JOSE FANES DOS SANTOS
Aprovado
3 - Parecer nº 56 de 2020
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Processo: 36/2020
Favoravel ao PL 21/20
Matéria lida

Obs.: na íntegra
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 572
Processo: 36/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021


Obs.: 1ª Discussão e 1ª Votação
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Abstenção
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zezeco - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zezeco - Sim