Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: 36/2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 572
Turno: Primeiro
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - - 1ª Discussão e 1ª Votação
|
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 56 de 2020
Processo: 36/2020
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favoravel ao PL 21/20 - - |
Matéria lida na íntegra |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Processo: 39/2020
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
|
LICENÇA SAÚDE AO VER. JOSE FANES DOS SANTOS - - |
Aprovado |
| 1 |
Parecer nº 58 de 2020
Processo: 39/2020
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PR 06/20 - - |
Matéria lida na íntegra |