Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: 42/2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Processo: 43/2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: 45/2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
|
ORGANIZA E ESTRUTURA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DE MIRACATU, DEFINE ATRIBUIÇÕES E A CARREIRA JURÍDICA - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: 44/2020
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
|
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO - |
Não há resultado |