Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2020 - 19:00
Encerramento: 05/11/2020 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiemi / PL
1º Secretário: Vinícius / PL
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Américo / PSDB
Barney / PL
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
e) De Diversos - Outros Assuntos:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando decisão julgando irregular o Pregão Presencial referente ao Contrato de 24/7/2018, do Consaúde Consórcio Intermunicipal do Vale do Ribeira, que tinha por objeto a operacionalização e execução do serviço médico especializado em oncologia cirúrgica, oncologia clínica e anatomia patalógica no âmbito do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, no valor de R$ 2.280.000,00, uma vez que das três empresas consultadas para orçamento, uma não atua na área oncológica, e outra  apresentou cotação somente pelo valor global, sem estimativas individualizadas para cada serviço, e esses problemas deveriam ter chamado a atenção da origem, o que demandaria correções e ações que não foram feitas.

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de Miracatu referente ao mês de outubro de 2020. Encontra-se à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 84 de 2020
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 664
instalação de duas luminárias na esquina da Rua Bahia com a Rua São Paulo
Matéria não lida
2 - Indicação nº 85 de 2020
Turno: Único
Autores: Tiemi, Barney, Moysés, Pablo Pereira, Vinícius
Número de Protocolo: 665
verificação de eventual troca de poste de energia elétrica
Matéria não lida
3 - Indicação nº 86 de 2020
Turno: Único
Autores: Tiemi, Barney, Moysés, Pablo Pereira, Vinícius
Número de Protocolo: 666
verificação para colocação de uma lombada na Avenida Washington Luiz, Bairro Vila Formosa
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PSDB
Barney / PL
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 54 de 2020
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Processo: 38/2020
Faovorável ao PL 23
Matéria lida

Obs.: na integra
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 634
Processo: 38/2020
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zezeco - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiemi
    2 - Zezeco