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Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2020 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Tiemi / PL
Vice-Presidente: Vinícius / PL
1º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Américo / PSDB
Barney / PL
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PP
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção ao Requerimento nº 44/2020 - informações sobre a Campanha de vacinação antirrábica, de autoria do Vereador Moysés Sikorski, com apoio dos Vereadores Sueli Tiemi, Pablo Lopes, Admilson Borges e Vinicius, a Coordenadora de Vigilância em Saúde informa que conforme decidido pela Secretaria de Estado da Saúde em virtude da pandemia do Novo Coronavírus, ficou mantida a vacinação antirrábica de cães e gatos de rotina e suspensas as campanhas para o ano de 2020 no Estado, devendo ser mantidas as demais atividades do Programa de Vigilância e de Controle de Raiva

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 517
Processo: 32/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - R$ 100.000,00
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 518
Processo: 33/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
3 - Requerimento nº 49 de 2020
Turno: Único
Autores: Pablo Pereira, Barney, Moysés, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 524
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO ADITIVO Nº 51/2020
 Matéria não votada
4 - Moção nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 520
moção de congratulações e aplausos aos Policiais Militares lotados em Miracatu
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PSDB
Barney / PL
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PP
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 42 de 2020
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Favorável ao PL 16/20
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 434
Processo: 25/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - RUA RICARDO BATISTA
 Aprovado
3 - Parecer nº 43 de 2020
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Favorável ao PL 17/20
 Matéria lida
4 - Emendas a Projetos nº 19 de 2020
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 453
Processo: 26/2020
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DA EMENTA AO PROJETO DE LEI Nº 17/20
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 435
Processo: 26/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - RUA ARLINDO PEDRO
 Aprovado