1 - Parecer nº 8 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Favoravel ao PLC 05/18
|
Matéria lida
Obs.: na integra
|
2 - Parecer nº 35 de 2019
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
|
Favorável ao PLC 05/18, na forma do Substitutivo da CCJ com emendas
|
Matéria lida
Obs.: na íntegra
|
3 - Parecer nº 42 de 2019
Autor: COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
|
Favorável ao Substitutivo do PLC 05/18 (Plano Diretor) e respectivas emendas
|
Matéria lida
Obs.: na íntegra
|
4 - Parecer nº 50 de 2019
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
|
Favorável ao Substitutivo do PLC 05/18, com acréscimos de emendas desta Comissão
|
Matéria lida
Obs.: na íntegra
|
5 - Parecer nº 23 de 2020
Autor: Prof. Edithe
Número de Protocolo: 167
|
Favorável ao PLC 05/18
|
Matéria lida
Obs.: na íntegra
|
6 - Emendas a Projetos nº 9 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 575
|
Aditiva a redação do Projeto de Lei Complementar 05/18 (Seção IV- Das áreas de risco)
|
Aprovado
|
7 - Emendas a Projetos nº 10 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 576
|
Substitutiva a Redação do Anexo I do Projeto de Lei Complementar 05/18
|
Aprovado
|
8 - Emendas a Projetos nº 29 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 755
|
supressiva ao inciso V do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018
|
Aprovado
|
9 - Emendas a Projetos nº 30 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 756
|
substitutiva a redação do inciso VII do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
|
Aprovado
Obs.: 6x5
|
10 - Emendas a Projetos nº 31 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 757
|
aditiva a redação do inciso VIII do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018
|
Aprovado
|
11 - Emendas a Projetos nº 32 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 758
|
substitutiva a redação do inciso IX do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018
|
Aprovado
|
12 - Emendas a Projetos nº 33 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 759
|
substitutiva a redação do inciso XI do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
|
Aprovado
|
13 - Emendas a Projetos nº 34 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 760
|
supressiva do inciso XII do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
|
Aprovado
|
14 - Emendas a Projetos nº 35 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 761
|
supressiva do inciso I do artigo 136 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018
|
Aprovado
|
15 - Emendas a Projetos nº 36 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 762
|
substitutiva a redação do inciso IV do artigo 136 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
|
Aprovado
|
16 - Emendas a Projetos nº 37 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 763
|
supressiva do inciso III do artigo 141 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
|
Aprovado
|
17 - Emendas a Projetos nº 38 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 764
|
supressão do inciso IV, alíneas "a à c" do artigo 143 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018
|
Aprovado
|
18 - Emendas a Projetos nº 39 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 765
|
supressiva a alínea "f", do inciso X do artigo 143 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
|
Aprovado
|
19 - Emendas a Projetos nº 40 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 766
|
supressiva aos incisos III e IV do §3º do artigo 147 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
|
Aprovado
|
20 - Emendas a Projetos nº 41 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 767
|
supressiva ao inciso VIII do artigo 150 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
|
Aprovado
|
21 - Emendas a Projetos nº 42 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 768
|
supressiva aos incisos XI, XII e XIII do artigo 153 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
|
Aprovado
|
22 - Emendas a Projetos nº 2 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 138
|
Aditiva a redação do Capítulo II - do Zoneamento do PLC 05/18
|
Aprovado
|
23 - Emendas a Projetos nº 5 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 302
|
ACRESCENTA-SE O § 5º DO ART. 46 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 05/2018
|
Aprovado
|
24 - Emendas a Projetos nº 10 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Número de Protocolo: 398
|
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/18
|
Aprovado
|
25 - Substitutivo nº 2 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
PLANO DIRETOR
|
Aprovado por unanimidade
|
