Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2013 - 20h00
Encerramento: 17/06/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2013
Autor: Mesa - Presidente
FIXA NOVA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 127 de 2013
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTE METÁLICA NA ESTRADA DITO RAMOS, BAIRRO FAU
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 128 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA VILA MATSUDA
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 129 de 2013
Autor: Cleiton Souza
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE TUBOS ABANDONADOS E IMPLANTAÇÃO DOS MESMOS NA RUA 5 DO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 130 de 2013
Autor: Joel
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO POLO FIXO DO SENAI NO MUNICÍPIO
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 131 de 2013
Autores: Junior Baiano, Italiano, João Biscoito, Joel, Moysés, Pastor José Fanes, Zé Mineiro
CÓPIAS DE DOCUMENTOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO DE 2012 E 2013
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 132 de 2013
Autor: Pastor José Fanes
CÓPIAS DO CRV DOS VEÍCULOS, PREFIXO E DATA DE VISTORIA
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 133 de 2013
Turno: Único
Autor: Italiano
AFASTAMENTO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA INVESTIGADO NA CEI
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 134 de 2013
Autor: Junior Baiano
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA AMIGO DO IDOSO
Matéria não votada
10 - Indicação nº 182 de 2013
Autor: Vinícius
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR ALVARO AUGUSTO DA SILVA
Matéria não votada
11 - Indicação nº 183 de 2013
Autor: Vinícius
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MUNICIPAL E RUA PERNAMBUCO - VILA MATSUDA
Matéria não votada
12 - Indicação nº 184 de 2013
Autor: Vinícius
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA SÃO PAULO NA VILA MATSUDA
Matéria não votada
13 - Indicação nº 185 de 2013
Autor: Cleiton Souza
MURO PARA FECHAMENTO DE VIELA EM OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
14 - Indicação nº 186 de 2013
Autor: Cleiton Souza
INSTRUMENTO DE TRABALHO PARA A CRECHE BONS AMIGUINHOS
Matéria não votada
15 - Indicação nº 187 de 2013
Autor: Cleiton Souza
ESTUDOS PARA APROVEITAMENTO DO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE BONS AMIGUINHOS PARA IMPLANTAÇÃO DA EMEI EM OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
16 - Indicação nº 188 de 2013
Autor: Joel
COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO MONO
Matéria não votada
17 - Indicação nº 189 de 2013
Autor: Joel
UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS
Matéria não votada
18 - Indicação nº 190 de 2013
Autor: Joel
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 31 de 2013
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DA LDO,COM EMENDA
Matéria não votada
2 - Emendas a Projetos nº 3 de 2013
Autores:
ADITIVA A REDAÇÃO DO INCISO V DOA ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 16/13 REFERENTE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2014.
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer nº 25 de 2013
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/13
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO DR. JOÃO BATISTA MACHADO
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer nº 30 de 2013
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 17/13, COM EMENDA.
Matéria não votada
6 - Emendas a Projetos nº 2 de 2013
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 17/13 REFERENTE A GUARDA VOLUMES EM BANCOS
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim