Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 31 de 2013
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DA LDO,COM EMENDA - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emendas a Projetos nº 3 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ADITIVA A REDAÇÃO DO INCISO V DOA ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 16/13 REFERENTE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2014. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 25 de 2013
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/13 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO DR. JOÃO BATISTA MACHADO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 30 de 2013
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 17/13, COM EMENDA. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Emendas a Projetos nº 2 de 2013
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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SUBSTITUI A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 17/13 REFERENTE A GUARDA VOLUMES EM BANCOS - - |
Aprovado por unanimidade |