Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2020 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiemi / PL
1º Secretário: Vinícius / PL
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Américo / PSDB
Barney / PL
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PP
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Ofício nº 34/2020 encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de abril de 2020, Email datado de 3 de abril de 2020, encaminhando cópia de Portarias nºs 067 e 069/2020, de exoneração a pedido de cargos em Comissão dos servidores Josué Afonso dos Santos Junior e Jair Bezerra da Silva, Ofício nº 096/2020, indicando o Vereador Jair Bezerra da Silva para exercer a função de Líder do Governo junto à Câmara Municipal, ofícios nºs 092 e 093/2020, em atenção aos Requerimentos nºs 115/2019 -  Solicita informações sobre Licitação para aquisição de veículos para o Departamento de Educação, em atenção a requerimento de munícipe, e nº 119/2019  -  Solicita informações após diligências no pátio da Educação referente a grande quantidade de madeira tratada, de autoria do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, encaminha as informações do Departamento Municipal de Educação.

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Relatório da Controladora Interna Designada, funcionária Lucimara Ferreira Marcondes, a gestão das atividades realizadas no mês de janeiro de 2020, no que se refere à Administração do Poder Legislativo. Encontra-se à  disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa.

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente aos meses de março e abril de 2020. Encontram-se à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 206
Processo: 12/2020
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: Prof. Edithe
Número de Protocolo: 215
Processo: 14/2020
DENOMINA RUA “ANTÔNIO JOSÉ LUQUE”
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 227
Processo: 15/2019
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 236
Processo: 16/2020
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Matéria não lida
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 213
LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ LUIZ ZEZECO DA SILVA
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 251
solicitando que as Audiências Públicas sejam feitas via virtual
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 252
solicitando que as sessões ordinárias sejam realizadas presencialmente com os devidos cuidados.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 207
Indica proibição de estacionamento de carretas nas imediações da Praça Joaquim Policarpo Faula
Matéria não lida
9 - Indicação nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 249
implantação de uma lixeira no Èden do Vale - próximo a Fábrica de Blocos Godek
Matéria não lida
10 - Indicação nº 31 de 2020
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 250
solicita a higienização de espaços públicos das ruas do centro
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PSDB
Barney / PL
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PP
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 24 de 2020
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 183
Favorável ao PlC 01/20
Matéria não votada
2 - Emendas a Projetos nº 3 de 2020
Autor: Prof. Edithe
Número de Protocolo: 231
SUBSTITUTIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/20
Aprovado
3 - Emendas a Projetos nº 4 de 2020
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 254
SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/20
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Processo: 1/2020
Altera a Lei Municipal Complementar nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zezeco - Sim