Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2019 - 20:00
Encerramento: 25/06/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiemi / PL
1º Secretário: Vinícius / PL
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Barney / PL
Gilberto / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Edithe / PSDB
Silmara / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Ofício nº 006/2019, do Departamento de Fazenda, Planejamento e Controladoria, encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de maio de 2019.


Em atenção às Indicações nºs 70/2019
, implantação de lombadas na Rua Projetada - Vila São José, autoria do Vereador  Moysés Sikorski Filho e 73/2019, colocação de rachões para contenção das margens do Rio São Lourenço, próximo a ponte da Estrada do Faú, autoria do Vereador Américo Eliezer da Silva, encaminhadas ao Departamento de Obras para incluir no cronograma visando a possibilidade de atendimento da demanda;

 

71/2019, poda de árvore na Rua George Wolpert - Bairro Oliveira Barros, autoria do Vereador Admilson Borges Batista, 72/2019, colocação de lixeira na Rua Coronel Diogo Ribeiro Júnior,  autoria do Vereador Américo Eliezer da Silva, 74/2019, manutenção da Rua João Kowales, Vila Ubirajara, autoria da Vereadora  Sueli Tiemi Tiemi Tanaka de Matos, encaminhadas ao Departamento de Manutenção e Serviços Púbicos para incluir no cronograma visando a possibilidade de atendimento da demanda




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 654
Processo: 36/2019
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Barney / PL
Gilberto / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Edithe / PSDB
Silmara / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 7 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2012.
Aprovado
2 - Redação Final nº 8 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
ao Pl 27/18 referente a atribuições do Coordenador do CAPS
Aprovado
3 - Parecer nº 43 de 2019
Autores:
Favoravel ao PL 13/19, com emenda
Matéria não votada
4 - Emendas a Projetos nº 18 de 2019
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 665
Adiciona inciso ao PL 13/19 (expansão de rede de iluminação publica)
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 441
DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada