Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2019 - 20:00
Encerramento: 05/06/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiemi / PL
Vice-Presidente: Pablo Pereira / PL
1º Secretário: Vinícius / PL
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Barney / PL
Gilberto / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Edithe / PSDB
Silmara / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
c) De Câmaras Municipais:

Câmara Municipal de Registro/SP, encaminha cópia da Moção de Apelo nº 64/2019, para a qual solicita apoio,  de autoria do  Vereador Fabio Cardoso Junior, para que o Governador do Estado de São Paulo, promova um amplo debate sobre o processo de reestruturação das Secretarias de Agricultura e Abastecimento, especialmente em relação à Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, antes da implementação de quaisquer medidas precipitadas que afetem a estrutura dessa pasta, uma vez que os Secretários da Agricultura e de Infraestrutura e Meio Ambiente vem promovendo um processo de reestruturação sem qualquer participação dos profissionais das áreas afetadas, do púbico beneficiário dos serviços e do restante da sociedade

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Escola Estadual de Biguá, convida para inauguração da Sala de Leitura “Lygia Bojunga”, dia 7 de junho, às 10h

OAB Subseção de Miracatu, convida para a cerimônia de posse da nova Diretoria, gestão 2019/2021, dia 13 de junho, às 19h30, na Câmara Municipal de Miracatu

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informa que julgou regulares as Contas da Câmara Municipal referente ao exercício de 2017, dando quitação ao responsável Vereador Vinícius Brandão de Queiroz. O expediente encontra-se à disposição na Secretaria Administrativa.

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de maio de 2019. Encontra-se à disposição dos Srs. Vereadores na Secretaria Administrativa




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 65 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 590
solicita informações e ações sobre o combate a proliferação do mosquito porvinha
Aprovado
2 - Requerimento nº 66 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 591
solicita que notifique a empresa que administra a rodoviária municipal
Aprovado
3 - Requerimento nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 592
criação de ponto de táxi em frente à nova UBS- Av. Getúlio Vargas, Bairro Estação
Aprovado
4 - Indicação nº 70 de 2019
Turno: Único
Autores: Moysés, Barney, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 547
implantação de lombadas na Rua Projetada - Vila São José
Matéria não votada
5 - Indicação nº 71 de 2019
Turno: Único
Autor: Barney
Número de Protocolo: 548
poda de árvore na Rua George Wolpert - Bairro Oliveira Barros
Matéria não votada
6 - Indicação nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Américo
Número de Protocolo: 593
colocação de lixeira na rua coronel diogo ribeiro júnior
Matéria não votada
7 - Indicação nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Américo
Número de Protocolo: 594
colocação de rachões para contenção das margens do Rio São Lourenço, próximo a ponte da Estrada do Fau
Matéria não votada
8 - Indicação nº 74 de 2019
Turno: Único
Autores: Tiemi, Barney, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Vinícius
Número de Protocolo: 595
manutenção da Rua João Kowales, Vila Ubirajara
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinícius

2 - Pablo Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Barney / PL
Gilberto / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Edithe / PSDB
Silmara / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 19 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao PL 03/19, com emenda
Matéria não votada
2 - Parecer nº 38 de 2019
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Favorável ao PL 03/19
Matéria não votada
3 - Emendas a Projetos nº 5 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 422
Substitutiva a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 03/19
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 127
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 821.200,00)
Aprovado
5 - Parecer nº 51 de 2018
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao PLC 02/18
Matéria não votada
6 - Parecer nº 60 de 2018
Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Favorável ao PLC 02/18
Matéria não votada
7 - Parecer nº 29 de 2019
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Desfavorável ao Projeto de Lei Complementar nº 02/18, em sede de reanálise.
Matéria não votada
8 - Emendas a Projetos nº 23 de 2018
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 998
Modificativa a redação do artigo 1º do PLC 2/18 ( modifica nível de escolaridade do Supervisor de Serviços Legislativos)
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 695
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE DE 2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU E LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 09 DE ABRIL DE 2015 (CONTADOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, SUPERVISOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS E AUXILIAR DE CONTABILIDADE)
Rejeitado
10 - Parecer nº 52 de 2018
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao PLC 03/18
Matéria não votada
11 - Parecer nº 61 de 2018
Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Favorável ao PLC 03/18
Matéria não votada
12 - Parecer nº 30 de 2019
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Favorável ao PLC 03, com Emendas.
Matéria não votada
13 - Emendas a Projetos nº 21 de 2018
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 994
Substitutiva a redação do artigo 1º do PLC 03/18 (substitui carga horária)
Matéria não votada
14 - Emendas a Projetos nº 24 de 2018
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 996
Substitutiva a redação do PLC 03/18 ( substitui nível de escolaridade)
Matéria não votada
15 - Emendas a Projetos nº 6 de 2019
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 549
altera o provimento de função em confiança para provimento efetivo
Matéria não votada
16 - Emendas a Projetos nº 7 de 2019
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 550
Substitutiva ao art. 1º do PLC (fixa a referência 11 em lugar da referência 17)
Aprovado
17 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 696
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA, ALTERANDO O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2012 (COORDENADOR DO CAPS)
Aprovado por unanimidade
18 - Parecer nº 77 de 2018
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 06/18
Matéria não votada
19 - Parecer nº 5 de 2019
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Favorável ao PLC 06/18
Matéria não votada
20 - Parecer nº 31 de 2019
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Desfavorável ao PLC 06/18
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 1176
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EDUCADOR SOCIAL NO QUADRO GERAL E PLANO DE CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
  • Américo - Não
  • Barney - Não
  • Gilberto - Não
  • Moysés - Não
  • Pablo Pereira - Não
  • Pastor José Fanes - Não
  • Prof. Edithe - Não
  • Silmara - Não
  • Tiemi - Não
  • Vinícius - Não
  • Zezeco - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Gilberto - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Silmara - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zezeco - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
  • Américo - Não
  • Barney - Não
  • Gilberto - Não
  • Moysés - Não
  • Pablo Pereira - Não
  • Pastor José Fanes - Não
  • Prof. Edithe - Não
  • Silmara - Não
  • Tiemi - Não
  • Vinícius - Não
  • Zezeco - Não