Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 03/19, com emenda - - |
Não há resultado |
| 2 |
Favorável ao PL 03/19 - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Emendas a Projetos nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
|
Substitutiva a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 03/19 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 821.200,00) - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PLC 02/18 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PLC 02/18 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Desfavorável ao Projeto de Lei Complementar nº 02/18, em sede de reanálise. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Modificativa a redação do artigo 1º do PLC 2/18 ( modifica nível de escolaridade do Supervisor de Serviços Legislativos) - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE DE 2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU E LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 09 DE ABRIL DE 2015 (CONTADOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, SUPERVISOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS E AUXILIAR DE CONTABILIDADE) - - |
Rejeitado |
| 10 |
Parecer nº 52 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PLC 03/18 - - |
Não há resultado |
| 11 |
Parecer nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PLC 03/18 - - |
Não há resultado |
| 12 |
Parecer nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PLC 03, com Emendas. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Emendas a Projetos nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
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Substitutiva a redação do artigo 1º do PLC 03/18 (substitui carga horária) - - |
Não há resultado |
| 14 |
Emendas a Projetos nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: 996
Turno: -
Texto original
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Substitutiva a redação do PLC 03/18 ( substitui nível de escolaridade) - - |
Não há resultado |
| 15 |
Emendas a Projetos nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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altera o provimento de função em confiança para provimento efetivo - - |
Não há resultado |
| 16 |
Emendas a Projetos nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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Substitutiva ao art. 1º do PLC (fixa a referência 11 em lugar da referência 17) - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 696
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA, ALTERANDO O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2012 (COORDENADOR DO CAPS) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Parecer nº 77 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 06/18 - - |
Não há resultado |
| 19 |
Parecer nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PLC 06/18 - - |
Não há resultado |
| 20 |
Parecer nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Desfavorável ao PLC 06/18 - - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 1176
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EDUCADOR SOCIAL NO QUADRO GERAL E PLANO DE CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - - |
Rejeitado |