Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2019 - 20:00
Encerramento: 27/05/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiemi / PL
1º Secretário: Vinícius / PL
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Barney / PL
Gilberto / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Edithe / PSDB
Silmara / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Ofício nº 005/2019, do Departamento de Fazenda, Planejamento e Controladoria, encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de abril de 2019.

Em atenção aos Requerimentos nº 11/2019 - Reforma da ponte do Braço Grande, de autoria do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, o Departamento de Obras informou que a obra estava prevista para o dia 15 de maio de 2019, tendo em vista que o material estava comprado

50/19 – Troca de lâmpadas na Praça Julia Athaide de Barros, autoria da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos, informa que já foi providenciada a instalação de lâmpadas no local, porém é comum ser quebrada ou removida pelos usuários. Será realizada uma nova troca de lâmpadas. Informa que será verificada a necessidade de troca de disjuntor junto à empresa e dar prosseguimento à solicitação. Foi solicitada a ligação do padrão no Centro Multiuso em 12/4/19 e está sendo aguardado o atendimento da Elektro Redes S/A, e quanto ao item 2  - desbastar as árvores trazendo maior luminosidade ao local (Praça Júlia Athaide), a solicitação é pertinente ao Departamento de Manutenção e Limpeza;

Requerimento nº 51/19 – Realização de limpeza e verificação de fumaça na EMEI Jardim Yolanda, autoria da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos, o Departamento de Obras informa que a solicitação de reparo é pertinente ao Departamento, e que foi notificada e empresa Alfer Construções a reparar as patologias identificadas no local.  A obra é objeto de contrato nº 73/2017, de reforma da EMEI Jardim Yolanda, lote 2, valor de R$ 60.290,25. Sugere que a solicitação de limpeza de vegetação seja encaminhada ao Departamento de Limpeza e Manutenção.

Indicações nºs 47/2019 - Troca de poste de energia elétrica que se encontra com a madeira podre prestes a ruir na Rua da Paz, em Pedro Barros, 49/19 - Alinhamento de poste de energia elétrica na Vila São José, em frente ao Posto de Saúde,  60/2019 - Troca de poste de energia elétrica que se  encontra prestes a ruir na  Vila São José (último poste do lado direito, saindo da Vila São José, e trafegando na estrada antiga que dava acesso à Rodovia Regis Bittencourt), autoria da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos, a Prefeitura encaminhou ofício à Elektro, que por sua vez informou que o prazo para atendimento é de até o dia 11/6/2019

 O Departamento de Saúde convida para audiência Pública de prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2019, dia 29 de maio, às 16hs, na Câmara Municipal

 

 

d) De Diversos - Respondendo Proposições:

Of. nº 123/19, em atenção ao Requerimento nº 40/2019 - Requer a Criação de Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno, autoria da Vereadora Silmara de Souza Romero, a Presidência da Câmara Municipal informa que o Regimento Interno será alterado após a aprovação do novo texto da Lei Orgânica do Município

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Relatório do Controlador Interno Designado, funcionário Rodrigo Magalhães Santana, referente a gestão das atividades realizadas no mês de abril de 2019, no que se refere à Administração do Poder Legislativo. Encontra-se à  disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Silmara
Número de Protocolo: 340
levantamento e fornecimento de EPI´S conforme prevê a NR6
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: CEI - Comissão Especial de Inquerito
Número de Protocolo: 531
prorrogação de prazo da CEI
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 58 de 2019
Turno: Único
Autores: Moysés, Barney, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 541
solicita informações para regularização de ponto de ônibus
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Barney
Número de Protocolo: 542
reforma da quadra de oliveira barros e reativação do uso
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 60 de 2019
Turno: Único
Autores: Tiemi, Barney, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Vinícius
Número de Protocolo: 543
solicitamos encaminhamento ao exmo Deputado Estadual Sr. André do Prado para que estude a viabilidade de apresentar Emenda de Paula à Lei de Diretrizes orçamentárias -2020, em favor do Município de Miracatu/SP
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 61 de 2019
Turno: Único
Autores: Tiemi, Barney, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Vinícius
Número de Protocolo: 544
Solicitamos informações da concessionária arteris s/a acerca do procedimento para implantação de placas indicativas com nomes dos Bairros
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 62 de 2019
Turno: Único
Autores: Tiemi, Barney, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Vinícius
Número de Protocolo: 545
solicita informações ao Diretor de Saúde Municipal, se todos os funcionários sob sua responsabilidade ou da terceirizada estão recebendo o adicional de insalubridade
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 63 de 2019
Turno: Único
Autores: Tiemi, Barney, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Vinícius
Número de Protocolo: 546
solicita informações ao Diretor de Saúde e de serviços e obras públicas, acerca da dengue e chikungunya
Matéria não votada
9 - Indicação nº 70 de 2019
Autores: Moysés, Barney, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 547
implantação de lombadas na Rua Projetada - Vila São José
Matéria não votada
10 - Indicação nº 71 de 2019
Autor: Barney
Número de Protocolo: 548
poda de árvore na Rua George Wolpert - Bairro Oliveira Barros
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Barney / PL
Gilberto / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Edithe / PSDB
Silmara / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 28 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao PR 05/19
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
LICENÇA SAÚDE A VEREADORA SILMARA DE SOUZA ROMERO
Aprovado