Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Parecer nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 09/19 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 10/19 - - |
Não há resultado |
| 1 |
Redação Final nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 2 |
Redação Final nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA INSERVÍVEIS BENS QUE ESPECIFICA - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO - UBS DR. MANOEL PEREZ BAZAN" - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE SUZANE DE OLIVEIRA GOMES A PRAÇA, SITO NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DE SANTA RITA DO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO. - - |
Aprovado |